Na avaliação da relatora, as atuais regras só beneficiam a empresa aérea.
Com 300 voos atrasados, Gol é autuada pela Anac
O projeto segue para votação no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda hoje.
A CPI da Telefonia Móvel que está acontecendo em 19 estados brasileiros chegou a Parnaíba
O cliente terá ainda uma semana para desistir do serviço e fazer o cancelamento sem custos.
A decisão faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) divulgado nesta quarta-feira, 02, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)
Uma instituição de ensino pediu a anulação de uma multa do Procon, mas o requerimento foi negado
Mercado, sua coluna de negócios
Em caso de descumprimento da decisão judicial, será cobrada uma multa diária no valor de 50 mil reais
Salários chegam a R$ 6.479,81 na Polícia Rodoviária Federal
Rio de Janeiro diz que "falha burocrática" não enviou laudo da PM que comprova cumprimento das regras. "Vamos jogar na praia", afirma inglês
Eventos públicos que não contratarem músicos do Piauí serão multados
O cancelamento do título pode impedir a retirada de passaporte ou carteira de identidade.
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha
Ex-ministro da Casa Civil foi condenado a dez anos e dez meses de prisão
Não houve suspensão de senha em relação ao eleitor, diz Cartório Eleitoral
Juliana Ribeiro morreu em maio de 2012 e mãe não consegue excluir conta. Facebook Brasil informou que não comenta casos específicos.
24.074 eleitores podem ter o direito de votar cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Eleitores faltosos tem um mês para justificar, procure um cartório eleitoral
No caso de compras feitas pela internet , a lei diz que o consumidor pode fazer o cancelamento em até 7 dias
Devedor não pode ter nome sujo enquanto dívida é discutida judicialmente
Nos EUA o iPhone 5 custará US$ 199 (R$ 400) em seu modelo de 16 GB, US$ 299 (R$ 600) com 32 GB e US$ 399 (R$ 800) com 64 GB
PRF prende dois motoristas com veículos clonados
Novidades do mercado piauiense
Justiça estabelece multa a aérea que cobra mais de 10% por remarcação