O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica.
Trabalhadores, que estão em greve há mais de 40 dias, pedem mudanças em MP que alterou análise de concessão de benefícios
Texto prevê, também com parte dos recursos do salário-educação, o financiamento da formação continuada dos professores
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
Se aprovado, o benefício será pago a motoristas profissionais e famílias de baixa renda
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
Deputado federal fez pronunciamento em sessão na Câmara dos Deputados
Objetivo é mitigar as causas de sofrimento dos animais e proteger a população humana de zoonoses, endemias e agressões
O também ex-prefeito de Parnaíba lembra que o município não possui nenhum representante na Câmara dos Deputados
Do Piauí, estiveram ausentes os deputados Paes Landim (PTB_ e Marina Santos (Republicanos).
PL, PT e PP são os partidos com maior número de deputados na Câmara Federal
Lei atual prevê diversas destinações para os recursos do fundo, como a construção de delegacias e a compra de equipamentos
O strogonoff de camarão é uma receita fácil e econômica que combina com o almoço de Páscoa; saiba como fazer
Deputado afirmou que cumpriria a ordem de Moraes para evitar o pagamento da multa.
Autor da proposta argumenta que a medida vai inibir ações de marginais e aumentar a sensação de segurança dos clientes
Qualquer alteração na redação deste livro é um ato mais que absurdo, flagrantemente uma intolerância religiosa, diz deputado.
Caciques partidários querem que Givaldo Alves dispute cadeira na Câmara dos Deputados ou na Câmara Legislativa do DF
O orçamento de 2022 prevê o uso de R$ 800 milhões para o pagamento do piso das categorias deste ano.
Chiclete de camarão: experimente este prato delicioso que deixará todos querendo mais!
Deputada vai se licenciar da Câmara no dia 5 de abril.
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.713/88, que trata do IRPF.
O bolinho de camarão com coco é o petisco perfeito para servir neste final de semana
A desobediência à ordem de parada é caracterizada como infração grave, que gera multa e cinco pontos na carteira de habilitação