A defesa alega que a Câmara não cumpre o prazo regimental de 48 horas entre a publicação no "Diário Oficial" e o julgamento no plenário.
O pedido de reconsideração será decidido por outro desembargador.
Texto-base aprovado pela Câmara não inclui apenas os PMs e os bombeiros, como constava da proposta original da PEC 300.
A defesa do governador preso José Roberto Arruda protocolou hoje (3) às 17h02 dois documentos na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Secretária de Estado dos EUA se reuniu com presidentes do Senado e da Câmara.
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo e que exige análise detalhada
Renato Berger passa mal em sessão da Câmara e é internado com problemas cardíacos
Teresina é a primeira cidade do Norte e Nordeste a ter um Conselho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros).
As emendas e os destaques ao texto serão votados nesta quarta-feira (3).
Ex-ministro-chefe da Casa Civil defende a necessidade da parceria entre os partidos e não teme eventuais perdas
Logo após a aprovação, os militantes gritaram palavras de ordem do movimento LGBT
A proposta apresentada pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), será analisada com os líderes da base aliada hoje
Pela projeto de Lei que tramita na Câmara, o Conselho Municipal de Direitos das Pessoas LGBTs terá caráter deliberativo e consultivo
Decisão de Rafael Mendes Taludo foi proferida na última sexta-feira e vice-presidente da Câmara governará a cidade até as novas eleições
O presiente da Câmara de Vereadores assume e em 40 dias, uma nova eleição deverá ser realizada no município.
Para a parlamentar as mulheres vem contribuindo consideravelmente no desenvolvimento e inclusão social
A Câmara ainda definirá uma data para realização do evento, solicitando ainda a presença do prefeito de Teresina
Impeachment Arruda : Comissão da Câmara aprova parecer favorável.
Parecer do relator foi favorável aos quatro pedidos de impeachment
Câmara Municipal de União aprova projeto de Lei que disciplina o tempo de atendimento nos estabelecimentos bancários do município
A capital terá um salto de 21 para 29 parlamentares em dois anos e, por isso, será necessária uma “adequação” entre os vereadores
Câmara aceitou as representações contra os envolvidos no mensalão do governador Arruda
De acordo com as investigações, os golpes envolviam servidores da Casa que contratavam funcionários fantasmas
do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), institui
A outra, do deputado Júlio Cesar (DEM-PI), deixa mais clara no texto a prioridade de aplicação do dinheiro em projetos de redução de desigualdades reg