Se aprovado na comissão, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
A Linha 5 do Metrô é um empreendimento de R$ 1,2 bilhão, alvo do cartel metroferroviário que entre 1998 e 2008 atuou em São Paulo
Ex-tesoureiro do PT será transferido para oura área do Complexo Penitenciário da Papuda, no DF
Em sua decisão, o desembargador Péricles Piza, da 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP defendeu a denúncia do promotor Marcus Tulio Alves Nicolino
APROVADO PROJETO QUE DÁ DIREITO À REELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ
O empregado pode ainda prestar o Enem sem ter corte no salário
Mascarados usaram gasolina e bombas, e ainda tentaram invadir a casa
Comitê do Pró-Equidade de Gênero e Raça da Câmara Federal publica livro sobre direitos humanos e racismo
Projeto foi aprovado em junho pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados
O projeto já passou pelo aval da Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Segundo assessoria, Henrique Alves está bem e deve ter alta nesta quinta. Retirada de hérnia inguinal já estava marcada e foi recomendada
Projeto quer simplificar FGTS para empregados domésticos
Deputado pelo PSC-SP foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara
Marco Feliciano foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos. Manifestantes e grupo de deputados pede a saída dele da presidência.
Feliciano (PSC) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
‘Samuel de Souza doou o cartão, mas não doou a senha. Aí não vale’, diz indicado para presidir Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Hoje, Luciano Leitoa assume a prefeitura de Timon.
Proposta prevê pagamento de hora extra, FGTS e seguro-desemprego. Matéria segue para análise do Senado, onde passa por duas votações
Preso em outubro de 1997, ele foi acusado de latrocíno contra um taxista.
Projeto foi aprovado com 50 votos a favor e 49 contra
CCJ aprova direito de câmaras municipais proporem PECs
Consumidor deve ficar atento para não pagar impostos duas vezes
A decisão divulgada na sexta-feira foi da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
A decisão foi da 34ª Câmara de Direito Privado do TJ, que recusou
Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Teresina visitou alguns hospitais.