Na Câmara, foram 317 votos a favor da derrubada e 146 contra. No Senado, foram 53 votos pela derrubada e 21 pela manutenção do veto
Algumas propriedades da maconha usada como medicamento tiveram resultados positivos em alguns casos
Presidente da Casa, vereador Jeová Alencar faz balanço das atividades
Deputado tucano pediu ao MPE que acompanhe a situação da Bolsa Carroceiro
O texto em debate é um substitutivo apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) em nome do grupo de trabalho que analisou o tema
Pelo projeto, o acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial deve ser submetido a avaliações periódicas
A cobrança do passaporte deveria ser feita antes do viajante entrar no avião, segundo o Ministro Luís Roberto Barroso
Ex-deputado coordena ações do PRÓ Piauí na região dos carnaubais
O senador vai substituir o ministro Raimundo Carreiro no TCU, que será embaixador do Brasil em Portugal.
Deputados não concordaram com calendário para pagamento de débitos do Fundef
A informação foi dada pelo presidente da Casa, Jeová Alencar; na Prefeitura haverá uma avaliação a partir da recomendação dos órgãos sanitários.
O montante é cerca 7% maior do que o orçamento de 2021, que ficou em R$ 3,75 bilhões.
Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.
Com relevantes serviços prestados em Água Branca, o Vereador Marquinhos chega a presidência pela 3º vez.
Os cálculos foram feitos considerando valor do benefício médio de R$ 415
Pelo acordo, o Congresso vai promulgar as partes do texto aprovadas em comum pela Câmara e Senado
Com participação de servidores públicos municipais, projetos foram apreciados e votados na Câmara
A prova objetiva do certame seria realizada neste domingo (05/12), no entanto, foi cancelada pela Nucepe.
Encontros das Câmaras Setoriais será realizado nesta segunda-feira, dia 6.
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
O Advogado Dr. Bruno Correia Lima, fez apresentação das contas e justificou o Parecer de Aprovação do TCE-PI
O vereador Venâncio afirma que “esta é uma forma de fomentar a cidadania e possibilitar a inclusão social”.
A remuneração inicial de R$ 6.008,70 para nível superior e R$ 2.066,15 para nível médio, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.
O texto, que faz adequações previstas na Emenda Constitucional nº 103, também fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias