O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.713/88, que trata do IRPF.
Os deputados da câmara baixa do Parlamento russo, a Duma, aprovaram, por unanimidade, uma emenda que prevê penas de até 15 anos de prisão
Hoje o Estatuto do Desarmamento permite a propaganda em publicações especializadas
A desobediência à ordem de parada é caracterizada como infração grave, que gera multa e cinco pontos na carteira de habilitação
Câmara dos Deputados concluiu votação da proposta nesta quinta-feira (24). Projeto segue para análise do Senado
Após a votação, a sessão foi encerrada. Os destaques ao texto deverão ser votados, em sessão marcada para esta quinta-feira (24), no plenário da Casa
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.
Texto destina reserva de vagas apenas aos estudantes de baixa renda.
Semplan apresentou relatório com investimentos em vários setores da administração
Fábio Abreu reiterou a importância do incentivo a melhores condições de vida aos agentes de segurança pública.
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Projeto detemrina que o contrato de concessão de serviços públicos pode ter cláusula de redução de tarifas
Cunhado do presidente, Diego Torres vai disputar pelo Distrito Federal
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
A sessão será semipresencial — deputados e senadores poderão participar presencialmente ou por videoconferência.
Reforço deve ser confirmado nesta quarta em Brasília
Projeto de lei foi sancionado pelo governador e publicado no Diário Oficial do Estado.
Essa medida visa a diminuir a circulação de pessoas nas dependências desta Casa Legislativa
Mudanças no Secretariado do prefeito João Luiz com a volta de Norma Suely para Educação na Câmara Municipal Monsenhor Gil com a posse do suplente Dada Abreu
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
Vereadora concorrerá a uma vaga de deputada federal, crê que partido mantém cadeira e prevê até 3 eleitos na Alepi.
Parlamentares se reuniram para discutir ajuda a municípios afetados pelas chuvas
Os municípios maranhenses vizinhos têm ganhado importância política ao abrigarem uma parcela significativa do eleitorado piauiense.
O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.
Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. Valor precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado