A proposta foi aprovada por unanimidade na quarta-feira (09), na Câmara Federal
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
Pré-candidata a vice-governadora, Iracema Portella quer se dedicar à pré-campanha pelo interior do Piauí e diz que licença será sem vencimentos
A coluna traz três chapas de deputado federal que disputam a possibilidade de eleger um representante para a Câmara Federal no Piauí
Também ficam interrompidas as atividades das comissões, que não conseguem se reunir para conseguir eleger seus novos presidentes.
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.713/88, que trata do IRPF.
Os deputados da câmara baixa do Parlamento russo, a Duma, aprovaram, por unanimidade, uma emenda que prevê penas de até 15 anos de prisão
Hoje o Estatuto do Desarmamento permite a propaganda em publicações especializadas
Presidente da Câmara de Teresina será candidato a deputado estadual pelo Republicanos
A desobediência à ordem de parada é caracterizada como infração grave, que gera multa e cinco pontos na carteira de habilitação
Câmara dos Deputados concluiu votação da proposta nesta quinta-feira (24). Projeto segue para análise do Senado
Após a votação, a sessão foi encerrada. Os destaques ao texto deverão ser votados, em sessão marcada para esta quinta-feira (24), no plenário da Casa
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.
Texto destina reserva de vagas apenas aos estudantes de baixa renda.
Semplan apresentou relatório com investimentos em vários setores da administração
Fábio Abreu reiterou a importância do incentivo a melhores condições de vida aos agentes de segurança pública.
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Senador diz que é uma proposta decente, mas quem ficaria com a chapa para a Câmara dos Deputados?
Projeto detemrina que o contrato de concessão de serviços públicos pode ter cláusula de redução de tarifas
Cunhado do presidente, Diego Torres vai disputar pelo Distrito Federal
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
A sessão será semipresencial — deputados e senadores poderão participar presencialmente ou por videoconferência.
Reforço deve ser confirmado nesta quarta em Brasília
Projeto de lei foi sancionado pelo governador e publicado no Diário Oficial do Estado.
A proposta altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e está em discussão na Câmara dos Deputados.