A proposta foi apresentada em 2020 para tentar minimizar os impactos financeiros da pandemia de Covid-19 sobre os aposentados
Eles disputam vagas para a Assembleia e também para a Câmara dos Deputados pelo PT
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Dr. Pessoa admite não ter sido informado de forma antecipada, mas diz que a Casa Legislativa é independente.
Até o momento, os senadores apresentaram 11 emendas ao texto.
O título deverá ser entregue em sessão solene da Câmara dos Deputados, ainda sem data marcada.
A pesquisa mostrou que mais de 125 milhões de pessoas vivem com algum grau de insegurança alimentar.
Texto ainda irá passar pela Câmara e tem potencial de aliviar tarifas de energia em todo o país
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
A PEC, de autoria do deputado General Peternelli (União-SP), entrou na semana passada na pauta da CCJ, principal comissão da Câmara
Deputado estadual relembrou sua relação com a primeira capital ao discursar na Câmara
As dívidas devem estar já vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2022.
O senador promoverá um grande evento neste sábado (28) em Parnaíba para lançar sua pré-candidatura à Câmara Federal.
Rodrigo Pacheco disse que vai promover reunião de líderes na próxima semana e definir o trâmite desse projeto.
Foram listados projetos que poderão entrar em pauta nas próximas sessões do Plenário
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Deputado Lincoln Portela, indicado oficial do PL, recebeu 232 votos
Vereador Ismael Silva lamentou os ataques, pediu respeito e atenção ao Conselho de Ética da Casa.
A matéria segue, agora, para o Senado
A proposta de lei será colocada em votação na Câmara dos Deputados federais nesta terça (24) e propõe definir um limite de 17% na alíquota do ICMS
A eleição será presencial. As candidaturas poderão ser registradas até 19h desta terça-feira (24)
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica.
A federação que o PT - partido a qual Florentino é filiado - integra, é formada também pelo PV e PC do B