TUDO SOBRE "Camara de conflitos"

Câmara de Prevenção e Conflitos da PGE chega a mais de 70% de acordos

A Cemapi tem como atribuição a realização de acordos, extrajudiciais e judiciais, em matéria de interesse do Estado do Piauí

Câmara aprova urgência para projeto que viola os direitos indígenas

Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto

Haddad pede ao presidente da Câmara para adiar votação do arcabouço fiscal

Presidente da Câmara possuia a ideia inicial de realizar a votação na próxima semana. Haddad quer que proposta seja avaliada apenas depois de sua viagem ao Japão.

Câmara de Conflitos tem 70% de resolutividade dos casos e economiza milhões

Desde a instalação da Câmara, o grupo que a compõe tem atuado para ampliar a quantidade de homologações de acordos

TJ-PI certifica câmaras privadas e amplia sistema de resolução de conflitos

Além disso, cumpre diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à promoção do sistema multiportas de acesso à justiça.

Projeto exige idade mínima de 16 anos para celebrar união estável

Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos; a intenção é proteger as adolescentes

Alienação parental: quando a lei se vira contra a criança?

Proposta de revogação da lei pode acontecer e é amparada por juristas e pela Organização das Nações Unidas (ONU)

Dr. Pessoa nomeia 9 procuradores aprovados no concurso de 2019

Com a nomeação dos novos procuradores, a procuradoria do município ganhará uma nova oxigenação, segundo a gestão.

93% torce para que Lula faça um 3º mandato bom, diz pesquisa Genial/ Quaest

A Quaest fez entrevistas presenciais domiciliares com 2.005 brasileiros de todo o país entre 3 e 6 de dezembro.

Leandro Sousa promete destinar todas as emendas para Timon

Candidato a deputado federal pelo Maranhão, Leandro Sousa, disse que Timon precisa de representante em Brasília.

Papas enfraquecidos? Jeová e Enzo rejeitam disputa de poder

O atual presidente da Câmara e o futuro líder do Legislativo negam a possibilidade de conflito na Casa e reafirmam parceria

Câmara dos Deputados aprova Auxílio Brasil permanente de R$ 400

O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.

Senado: Projetos sobre preço dos combustíveis podem ser votados dia 15

Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis

Rosa Weber mantém votação da PEC dos Precatórios na Câmara

A ministra-relatora negou liminar sob a alegação de que a tramitação da proposta não violou a Constituição Federal.

Câmara aprova convocação de Guedes para ir ao plenário explicar offshore

As investigações mostraram que Guedes pode ter lucrado R$ 14 milhões com a valorização do dólar apenas durante o seu mandato.

Marcelo Castro diz que pelo Senado Ernesto Araújo deixa o governo logo

Geórgia Nunes anuncia concurso para procurador do Município de THE

Ela assume novamente a Procuradoria-Geral do Município.

Justiça suspende penhora de taça do Mundial do Corinthians

O Corinthians argumentou que o troféu tem valor sentimental.

Servidores da saúde pedem mais segurança nos postos em Fortaleza

Durante o protesto não foram citados falas políticas de candidatos

Dias Toffoli toma posse como presidente do STF

Com 50 anos, Toffoli é o ministro mais novo a assumir o posto

Aos 50 anos, Toffoli assumirá como mais novo presidente do STF

Toffoli será o responsável por definir a pauta de julgamentos

Eleições 2018: Veja o que é voto na legenda e como pode ser usado

Veja atribuições dos cargos em disputa no pleito deste ano.

CNJ julga quatro processos de punição disciplinar da Justiça do PI

Disciplinar

Frank Aguiar sobre críticas: “Expressei os meus sentimentos”

Confira os destaques do Jogo do Poder da Rede Meio Norte desta sexta-feira, dia 13.

Vereador nega envolvimento na morte de Marielle Franco: 'Factoide'

Siciliano também negou conflitos com a vereadora morta em março