Câmara de Teresina aprova projeto de lei do vereador Evandro Hidd sobre diabetes
Pela proposta, a contagem será retomada a partir do término do período de calamidade pública em razão da pandemia
O levantamento foi feito pela Febrafite. Governadores tentam barrar a proposta no Senado.
Estados terão autonomia para definir alíquotas, mas cálculo levará em conta preço médio dos dois anos anteriores. Lira diz que preço da gasolina pode cair até 8%.
Aprovado pelo Congresso em setembro, projeto previa que item seria entregue, entre outros públicos, a estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua. Presidente argumentou que texto não estabeleceu fonte de custeio.
Para a relatora, o texto garante o afastamento enquanto não há a proteção da imunização e resolve o problema do setor produtivo
Eutanásia será autorizada somente para os animais comdoenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
O estudo mostrou que pessoas que fazem uso de cannabis sofrem mais chances de sofrer um ataque cardíaco.
O texto-base da proposta, aprovado nesta quarta (1º) pelos deputados por 398 votos a 77, previa a tributação de 20%
O texto foi aprovado com 68 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.
O projeto estabelece que as instituições de ensino sigam as diretrizes de autoridades sanitárias, quando houver
O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso
O valor é R$ 69 maior que o salário mínimo atual, de R$ 1.100, e representa uma alta pouco maior que 6,2%
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
Proposta prevê cobrança gradual de taxas 12 meses após a publicação da lei; quem já tem painel solar continuará isento até 2045
Renato Berger avaliou como positiva a reunião do presidente da FMS na Câmara Municipal.
Vereador Evandro Hidd explica que a pandemia comprometeu o ensino na rede pública
O texto enviado pelo Executivo estipulava a criação de uma companhia de economia mista.
Já a certeza é a de que, de todas as autoridades da República, nenhuma hoje tem tanto poder quanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
LDO prevê recursos de R$ 3,8 bilhões e as áreas de educação e saúde ficarão com cerca de 55% da previsão de recursos.
Até meados do mês de junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões haviam realizado a prova de vida, faltando 12,3 milhões de pessoas
162 projetos foram apresentados no plenário, sendo 145 de autoria dos vereadores e 17 por parte da Prefeitura Municipal de Teresina.
De acordo com o projeto, os itens devem ser adquiridos através de Organização Pan-americana de Saúde (Opas)
O Protur Saúde oferecerá cursos de capacitação aos profissionais dos segmentos do turismo e saúde na capital.