Líderes dos TJs do Piauí, Amazonas e Ceará discutiram a Justiça em Tempos da Pandemia.
Secretário de Educação do Piauí, Ellen Gera, faz um alerta: "o calendário de inscrição continua o mesmo"
O texto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados
A informação foi confirmada pelo advogado Dr. Carlos Magalhães Júnior
Na decisão, o desembargador afirma que a flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas importa em risco a população da cidade
O evento acontece, tradicionalmente, no feriado de Corpus Christi e atrai milhares de turistas e visitantes de todo o país.
Mães menores de 18 anos poderão receber o benefício. Presidente barrou, entretanto, extensão para homens solteiros chefes de família.
Advogado explica Medida Provisória que visa incentivar a preservação do emprego e da renda no Brasil
Proposta segue para análise da Câmara; data fixada no projeto é a mesma da vigência do estado de calamidade pública. Pelo texto, suspensão vale para estudante com parcelas em dia.
As atividades foram reconhecidas como essenciais no Decreto Nº 19.743.
A contratação deverá ser feita mediante avaliação do currículo dos profissionais
PMU valoriza profissionais da saúde e pede projeto para gratificação temporária
O prefeito municipal segue ao novo Decreto do Governo do Estado do Piauí e as orientações do Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OMS)
Valor a ser repassado aos municípios é na ordem de R$ 12,3 milhões