As imagens dos yanomamis, em Roraima, e do Mimbó, no Piauí, expõem a diferença entre a inércia e a ação para proteger os povos originários
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
Os órgãos dos animais ficaram expostos após o atropelamento e o veículo responsável pela ação não foi localizado.
O estado de calamidade no Piauí é em decorrência da pandemia de Covid-19 e mantém a validade de concursos
A Prefeitura decretou estado de calamidade pública e informou que as equipes dos hospitais foram reforçadas para o atendimento de vítimas
Os desabrigados estão sendo acompanhados de perto pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do município.
Medida provisória beneficia alunos que aderiram ao Fundo de Financiamento Estudantil até o segundo semestre de 2017
O decreto é motivado pelas enchentes provocadas pelo alto volume de chuvas no Estado, ocasionando uma série de transtornos.
Ministro disse que técnicos já estão na região de Uruçuí.
Do intervalo do dia 22 a 28 de novembro o Piauí somou 20 mortes, o equivalente a quase três mortes por dia. Na semana anterior foram mais 29 mortes.
Prefeito Silas Noronha orienta isolamento social através de decreto e afirma que segue recomendações da OMS e do Ministério da Saúde.
A categoria, que reivindica a regularização salarial e a assinatura da convenção coletiva de trabalho, seguirá com o movimento por tempo indeterminado enquanto não houver acordo.
Segundo o SETUT, o sindicato foi pego de surpresa com a medida e, com a não participação na avaliação sobre o tema, ainda irá apurar as causas que levaram a essa tomada de decisões por parte da Strans.
Robert Rios declarou que os 180 dias do decreto da situação de calamidade do transporte público é o tempo para a realização de nova licitação dos ônibus urbanos de Teresina.
O líder municipal disse que a medida é emergencial devido a uma das maiores crises no sistema de transporte da capital.
Pela proposta, a contagem será retomada a partir do término do período de calamidade pública em razão da pandemia
A versão aprovada também permite que o BEm seja reeditado em futuras situações de emergência de saúde pública ou de estado de calamidade
A taxa de óbitos por Covid-19 para cada 100 mil habitantes ficou em 0,3 no Piauí e a taxa de casos ficou em 15,8 para cada 100 mil habitantes.
Municípios ficam desobrigados a contingenciar despesas, principalmente aquelas prioritárias para o enfrentamento da pandemia
Prefeitos municipais continuam enviando pedidos de calamidade pública.
Governador cumpre agenda no litoral e entre as agendas, um momento romântico
No decreto o governador considera a persistência da crise de saúde pública em decorrência da pandemia da Covid-19
O documento tem validade de 180 dias, e viabiliza a realização forma emergencial aquisições sem realizar licitação, desde que sejam para atender a situação de calamidade pública, como compra de vacinas e equipamentos para hospitais.
O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de 180 dias
O decreto tem o prazo de 180 dias e permite ao Executivo Municipal a adoção de medidas excepcionais.