Procurador entrega a promotor cadastro de quase dez mil políticos inelegíveis
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Ministério Público terá apenas cinco dias para impugnar fichas-sujas
Ex-prefeito de Imperatriz é condenado por improbidade administrativa
TSE barra candidatura de político com contas reprovadas
Novidades do Mercado
Penitenciárias do Piauí estão soltando criminosos porque não existe sistema informatizado
Seguro Pesca uma grande fraude
Nos litígios envolvendo cartão de crédito, o cliente quase sempre tem razão e direito a indenização por dano moral
Jovem de Curitiba criou serviço em que você paga para enviar um "presentinho" para alguém
Lei da Ficha Limpa impede candidatura de condenados por esses tribunais.
Conseguiu enganar a segurança do Centro de Remanejamento de Segurança Prisional (Ceresp)
Cadastro indevido no SPC não constitui dano moral se já existe inscrição legítima
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Juiz afasta presidente do CRECI do pernambuco
É o caso de fazendas anunciadas no site MF Rural em Lábrea, cidade no sul do Amazonas que integra a lista das campeãs em desmatamento
Propaganda na internet foi regulamentada com restrições na Internet
Deputados votam agora destaques que podem mudar o texto já aprovado.
Secretaria de Justiça fornece senha para órgãos de segurança para ter acesso ao sistema penitenciário
Leia, na íntegra, o relatório do CNJ sobre a inspeção feita no Tribunal de Justiça do Piauí
Médico condenado por racismo em Rio Preto