O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.
A Tarifa Social de Energia Elétrica corresponde a um desconto na conta de energia concedido nos primeiros 220 quilowatts-hora (kWh) consumidos mensalmente por clientes residenciais.
Manifestantes pediam impeachment do presidente e protestavam contra alta dos preços de alimentos, energia e gás.
Lei de Mediação: atividade técnica exercida por um mediador imparcial, sem poder decisório
Já o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores brasileira (B3), caiu 0,93% neste pregão, terminando o dia aos 114.285,93 pontos.
Em 8 de setembro, o Ibovespa teve queda de 3,78%, a 113.413 pontos, e o dólar subiu
Temer tem uma relação de amizade com ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Embora a ideia tenha sido de Castro, a proposta será apresentada pelos senadores Jorge Kajuru e Oriovisto a tempo de ser posta em prática em 2022
Presidente recua e diz que a harmonia entre os Poderes é determinação constitucional.
Divulgação do texto intitulado "Declaração à Nação" foi um conselho para Bolsonaro do ex-presidente Michel Temer
Desde quarta-feira (8), caminhoneiros que são a favor do governo do presidente Jair Bolsonaro e contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) promovem manifestações
Manifestantes estavam reivindicando entrega de casas de um residencial na região
Líder da PGR ainda afirmou que apenas “mediante o diálogo, com discordâncias, mas sem discórdias”, se chega a um consenso.
A fala de Fux ocorre no dia seguinte ao discurso do presidente Jair Bolsonaro que, na terça (7), durante manifestação do 7 de Setembro
Grupo tentou entrar na sede da pasta, mas foi impedido por seguranças que estavam no local
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
Presidente Jair Bolsonaro discursou nas manifestações em seu apoio na Esplanada dos Ministérios e na Avenida Paulista, em São Paulo
Presidente do STF vai se posicionar sobre críticas no 7 de Setembro do chefe do Executivo. Cúpula do governo também se encontrará
Governador diz que presidente cometeu crimes nesta terça e afrontou a Constituição. 'Ele desafia a democracia e empareda a Suprema Corte brasileira", diz Doria. PSDB se reúne nesta quarta para definir oposição ao governo federal.
Os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro promoveram manifestação, durante a tarde de terça-feira, pelo dia 7 de setembro (Dia da Independência do Brasil), na ponte Estaiada, e na avenida Zequinha Freire.
O presidente participou do ato, com discurso também abertamente golpista, em que ameaça o presidente do STF, Luiz Fux
Bolsonaro discursou ao lado dos ministros da Defesa, Walter Braga Netto; do Trabalho, Onyx Lorenzoni; da Justiça, Anderson Torres
Grupos oposicionistas, partidos de esquerda e movimentos populares participaram do protesto Grito dos Excluídos
Esquema de segurança do governo do Distrito Federal não permitia a entrada de veículos no local. Caminhoneiros e demais manifestantes retiraram as grades de segurança.
Comandante diz que PM vai colocar 160 viatura para fazer segurança nas manifestação de 7 de Setembro e Fora Bolsonaro