O relator dos casos é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os valores desse ressarcimento foram calculados com base nos prejuízos apontados pelo STF, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado.
O magistrado, em sua decisão, apontou que negou o pedido por não ter sido comprovada a existência de vestígios que comprovem os atos de improbidade.
Na semana passada, a PGR pediu ao STF a condenação de 39 pessoas apontadas como autoras pela destruição na sede do Senado Federal.
A AGU já havia solicitado bloqueio dos bens de 52 pessoas e 7 empresas. Agora, são 99 alvos. Ressarcimento pode chegar a R$ 18,5 milhões
Ela é citada na ação em que a Advocacia Geral da União obteve na Justiça o bloqueio dos bens dos supostos financiadores dos atos golpistas
A PGR também solicitou a inclusão dos denunciados no Sistema De Tráfego Internacional da PF para evitar que eles deixem o Brasil sem autorização da Justiça.
O banco quer reverter a medida cautelar dada à companhia e exercer seus direitos como credor da varejista.
Assed deu um prazo de 30 dias para que a Americanas peça, se avaliar que é o caso, recuperação judicial — obviamente, será este o caminho tomado pela varejista.
Danos podem ser pagos por empresas e pessoas físicas caso sejam comprovados o financiamento deles aos atos terroristas
Pacheco sugeriu ao PGR a adoção de medidas cautelares contra os invasores presos e já identificados.
Assim como nos outros pedidos já apresentados, o órgão quer encontrar os financiadores, executores, autores intelectuais e autoridades envolvidas.
AGU pediu bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens para eventual ressarcimento dos custos da depredação.
Valor deve ser reservado para eventual ressarcimento, definido pela Justiça, por depredação do patrimônio público.
Quantia deverá ser utilizada para reparar danos causados pela depredação de patrimônio público e poderá ser ampliada na medida em que prejuízos sejam contabilizados
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça foram contra o afastamento de Ibaneis e a prisão de Torres.
O pedido do subprocurador-geral do Ministério Público da União junto ao TCU, Lucas Furtado, ocorre devido aos atos terroristas em Brasília
Presidente do Senado discursou em sessão que analisou intervenção federal na segurança pública do DF. Para ele, último domingo (8) precisa ser superado, mas jamais esquecido.
O nome da operação, “Rota 135”, é uma alusão à principal rodovia federal usada pelos investigados para transporte da droga até o Piauí
A ação penal em questão tinha sido aberta em 2020 e resultou também em ordem de bloqueio de bens de Alckmin
O casal é acusado de mantê-la trabalhando sem salário e sem folgas pelo período de 27 anos.
Ex-governador está preso no Batalhão Especial Prisional e foi atendido em uma unidade de saúde da cadeia, segundo o filho Marco Antônio Cabral.
Ministro determinou o bloqueio de contas de 43 empresas e pessoas que teriam financiado os bloqueios ilegais feitos em rodovias
A operação consiste no cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão em Teresina e em várias cidades do Maranhão.
Prejuízo diário do varejo pode ser maior do que R$ 1,8 bi, registrado em movimento anterior.