O Fundo Nacional de Saúde será responsável por efetivar a transferência regular e automática do montante estabelecido para o Fundo Municipal de Saúde de Teresina.
O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Medidas foram anunciadas após reunião com ministros no Palácio do Planalto.
Toninho de Caridade pontuou que líderes dos municípios piauienses marcarão presença na mobilização que está sendo orquestrada pela Confederação Nacional dos Municípios.
Nos dois primeiros anos de sua vigência, o fundo recebeu um incremento de 0,25%, aumentando para 0,5% em 2024 e atingindo 1% a partir de 2025.
Repasse retroativo a maio. Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar pagamento do piso da categoria
Como prefeito de Monsenhor Gil e presidente da AMPAR, João Luiz se consolida como grande líder municipalista na luta contra as quedas nos repasses do FPM
Segundo levantamentos, o impacto financeiro da decisão revogada totalizaria o montante de R$ 15 milhões até o final do ano
A ação incluiu busca e apreensão em diversas localidades, abrangendo o general Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid
No início de agosto, os servidores vinculados ao setor de enfermagem na esfera federal foram beneficiados com os complementos referentes
Recurso liberado nesta segunda deve ser pago em parcela única e investido em equipes multiprofissionais de Saúde da Família
As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de São Paulo e versam para o repasse de R$ 75 mil.
. A medida, que deve durar até dezembro, foi adotada em resposta à redução do repasse do Fundo de Participação dos Estados
Montante total destinado ao serviço passará de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,7 bilhão por ano
Repasses para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no estado chegam a mais de 700 mil alunos da rede municipal e estadual
Segundo informações da PMT, com a divulgação do Censo Demográfico, o município vai perder uma média mensal de R$ 25 milhões em repasses
A maioria dos municípios do Piauí está na faixa de coeficiente 0,6, sendo um total de 160 municípios, que receberão R$ 525 mil cada.
A restituição cai na conta bancária informada no momento da declaração de forma direta ou por indicação de chave PIX
Vinicius Jr., uma das estrelas do Real Madrid nessa temporada, teve seu valor de passe ajustado e agora está avaliado em 150 milhões de euros (cerca de R$ 787 milhões na cotação atual).
Os repasses serão direcionados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios ao longo de 2023.
A proposta inclui a possibilidade da transferência direta de emendas de bancada a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
A ministra da Saúde publicou portaria regulamentando os repasses nesta quarta-feira, 17 de maio.
A punição relacionada ao repasse de verbas à CBV foi revertida em multa. A suspensão do oposto, a qual sofreu alteração para cinco anos, novamente voltou aos 90 dias.
Estatal diz que reajustes serão feitos sem periodicidade, 'evitando o repasse para os preços internos' da volatilidade internacional e do câmbio
São recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) com contrapartida do Governo do Piauí