As obras de esgotamento sanitário já passaram por 30 bairros de Teresina, beneficiando mais de 50 mil moradores
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
A autorização foi concedida pelo gerente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Rafael Ervilha Caetano, conforme publicação no Diário Oficial da União da última terça-feira, 26 de dezembro.
odos os servidores, efetivos, celetistas e comissionados receberão o valor extra, que pode chegar a 17 mil reais, dependendo da remuneração do servidor.
Nísia Trindade autorizou a habilitação dos Estados e Municípios para receberem os recursos em parcela única.
Destaque nacional na apicultura, o Piauí apresentou, em uma década, o maior crescimento na produção de mel do país
A maioria dos detentos beneficiados com a saída temporária foi da Colônia Agrícola Major César Oliveira
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, e espera-se que esses recursos contribuam significativamente para o fortalecimento e aprimoramento dos serviços de saúde em Teresina.
Durante a solenidade, será feito um balanço das ações desenvolvidas pelo programa
Flávio Dino começou a negociar sua vaga para o Supremo Tribunal Federal “por cima”
Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo
Os municípios de Altos, Alto Longá, Coivaras (Território Entre Rios) e Campo Maior (Território Carnaubais), foram os principais beneficiados.
A medida autoriza, em caráter emergencial, o repasse de recursos de custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde em parcela única.
O CER é fundamental para a promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
A segunda parcela, a ser quitada até 20 de dezembro, sofre descontos referentes à contribuição ao INSS e ao Imposto de Renda, caso aplicável
As alterações promovidas nos Orçamentos Gerais do Estado, conforme estabelecido nos decretos, ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023.
O indulto de Natal é dado para pessoas condenadas que cumprem pena em presídios.
Prefeitura de Oeiras fortalece avicultura de galinha caipira para gerar renda na zona rural
Com a reforma aprovada, impostos deixam de ser cumulativos
Impactar clientes através de uma experiência memorável pode ampliar a margem de lucro da empresa
Entre os setores beneficiados com a suplementação orçamentária está o da Segurança Pública.
A iniciativa foi conduzida pela Enel Green Power Ventos De São Roque 19 S.A., reforçando o compromisso do estado com fontes limpas e renováveis de energia.
O pagamento do 13º salário do Bolsa Família ocorreu apenas uma vez, por meio de uma MP durante a gestão Bolsonaro, em 2019
Os recursos, que correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, visam ampliar as ações e serviços públicos de saúde.
O impacto financeiro para o governo na desoneração da folha de pagamento é estimado em R$ 18 bilhões