O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Segundo o ministro Gilmar Mendes, o caso tem particularidades que justificam a absolvição do réu.
Ações que tramitavam no Paraná foram anuladas em março, mas juiz federal havia negado desbloqueio de bens. Relator, Edson Fachin votou por manter bloqueio, mas posição foi vencida.
Material contém registros históricos desde o século XVII
O casal se separou após uma denúncia de agressão feita por Viviane contra Pivetta durante férias em família, no mês de julho
DJ Ivis foi indiciado pela Polícia Civil do Ceará (PC-CE) pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria
DJ Ivis foi indiciado na última terça (26) pela Polícia Civil do Ceará por três crimes
Idosos foram assassinados na fazenda onde moravam, no povoado Limão, no município de Turiaçu, a 154 km de São Luís.
Os presos vão responder por crimes de estelionato e lavagem de dinheiro. A justiça determinou também o bloqueio de bens
Somente no último mês, 52 títulos foram inseridos no site do Instituto.
Justiça Federal decidiu em 2014 que margens dos rios Poti e Parnaíba pertencem à União
Uma elite mantém seu padrão de consumo
A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin
Com voto de Nunes Marques, três ministros se manifestaram pela rejeição da ação e dois a favor. Mas até o final do julgamento, poderá haver mudanças de posição.
O Juiz negou a Gabriel a possibilidade de recorrer em liberdade, devido a periculosidade e o risco de reiteração delitiva.
Iphan e Arquidiocese vão implementar Via-Sacra no Cristo Redentor
Relação tem as mais ouvidas em bailes entre 2010 e 2020
Sandra de Sá está celebrando seus 40 anos de carreira neste ano de 2020 e chega aos 65 de idade hoje, dia 27 de agosto, data em que a Sony Music Brasil vai oferecer um superpresente aos fãs da cantora.
Tucano foi alvo de operações da Polícia Federal neste mês.
A empresa responsável pela realização do certame arrecadou um montante de aproximadamente R$ 381.220,00.
Este ano, 461 famílias foram beneficiadas com três modalidades do Crédito Instalação: Apoio Inicial, Fomento e Fomento Mulher.
Os documentos solicitam que agentes públicos e políticos desses municípios não distribuam e nem permitam a distribuição de bens, valores ou benefícios durante todo o ano de 2020.