O detalhamento de quais profissionais poderão receitar o medicamento derivado da maconha, em que circunstâncias e para que tipo de doenças, consta de uma resolução aprovada pelo plenário da entidade
A pesquisa anterior, realizada em 2011, constatava que 20,2% dos consultados tinha fumado tabaco, enquanto 12% tinha consumido maconha.
O texto de Fonseca também muda o Estatuto da Criança e do Adolescente e proíbe a adoção de crianças por casais gays
A lei proíbe a veiculação de anúncios ou outra forma de propaganda de serviços de acompanhantes, garotos ou garotas de programas, exibição de imagens de nudez e de apelo ao erotismo, em Teresina
A decisão da Justiça do Estado de proibir a contratação de uma organização social para gerir os serviços nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município
Uma portaria do Ministério da Saúde proíbe que gays façam a doação de sangue.
É aprovado projeto de lei que proíbe criação de animais em confinamento em SP
Transporte
O objetivo é combater, sobretudo, peças de outdoors e panfletos distribuídos na cidade
Leilão foi cancelado pelo eBay por violar regras internas
O Ministério Público enviou uma solicitação à SDU/Leste e SDU/Centro-Norte para que retire das ruas os outdoors de casas de shows que trazem fotos de mulheres com pouca roupa e apelo sexual
Ele já ocupava o cargo interinamente desde o dia 31 de Julho
STF escolhe hoje seu novo presidente com votos em papel
O PSC lidera a indicação de sacerdotes: são 37 clérigos evangélicos
Pharrell lança clipe, ‘Come get it bae’, com Miley Cyrus
O capitão Augusto comandante da 3ª cia da Policia Militar de José de Freitas disse que já tem pista dos suspeitos
Trata-se de um crime federal inafiançável, que proíbe a liberdade condicional.
Até agora, a cor da pele, origem, religião, sexo, deficiência, idade e orientação sexual eram categorias protegidas dentro das instituições federais.
As informações são do banco de dados do escritório de acidentes aéreos B3A, de Genebra
Na porta do cartório civil portenho onde selaram a união
ministro entendeu que, devido ao início da campanha eleitoral, o governo federal está proibido de veicular publicidade
Meriam Yahia Ibrahim Ishag se refugiou na representação diplomática americana depois de ter sido detida
“Juízes eleitorais farão parcerias contra a compra de votos”, diz Edvaldo Moura
Os próximos meses são ideais para estudar e estar preparado para as provas
Argentina e Bósnia-Herzegovina se enfrentam às 19h deste domingo