Recurso que chegou ao plenário do Supremo questiona pais podem deixar de vacinar os filhos com base em 'convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais'.
A maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski,
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
Energia eólica alavanca em mais de 300% o PIB em municípios do Piauí
Todos os ministros já votaram, mas julgamento só termina oficialmente na sexta.
A Anvisa confirmou o ofício encaminhado pelo governador piauiense, que também preside o Consórcio Nordeste
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
Presidente do TSE reconhece que o voto obrigatório no Brasil tem se tornado facultativo, diante da alta abstenção ocorrida nas eleições municipais.
Votação acontece das 7h às 17h. Dez candidatos concorrem à prefeitura e 492 disputam 23 vagas na Câmara Municipal neste domingo (6). Se houver, 2º turno acontece em 20 de dezembro.
Substituídas equivalem a 0,25% do total de urnas em uso nas eleições, e São Paulo é o estado com mais trocas (103). TSE diz que aplicativo e-Título não apresenta problemas.
Certificação de cópias passa a ser de forma online
No primeiro turno, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, disse que problemas foram causados por downloads 'de última hora'.
Desde o domingo (15), havia um rodízio, com regiões da capital do estado que ficavam três horas com energia e três horas sem.
O número foi comemorado por Barroso, que anteriormente havia previsto uma abstenção na casa dos 30%. O nível histórico é de 20%, segundo o ministro Barroso
O Piauí elegeu neste domingo 223 prefeitos municipais de um total de 224.
Processo de totalização dos votos está demorando mais do que previsto inicialmente
Apuração diz respeito a ataque antigo, e não à tentativa de derrubar o site ocorrida neste domingo
Nenhum pleiteante à Prefeitura de Teresina obteve os votos necessários para consolidar a vitória no primeiro turno.
As novas datas do pleito em Macapá não foram definidas