Os recursos necessários para esse crédito decorrem de anulação de dotações orçamentárias, especialmente de Emendas de Bancadas Estaduais.
A proposta é que sejam implantados 10 institutos federais no Piauí
A audiência está marcada para segunda-feira (27) às 9h na sala da Comissão de Constituição e Justiça
A legislação em vigor determina que a obrigatoriedade de designar recursos para obras já contempladas por emendas no ano anterior persiste até que esses projetos estejam concluídos.
O catálogo das obras está anexado ao documento que delineia as diretrizes para a formulação de emendas, elaborado pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas da CMO.
Conforme comunicado do governo, o edital do Enem estabelece que o Inep tem até 24 de novembro para publicar o gabarito oficial
Parlamentares que tem ligação com o agronegócio teceram críticas ao que segundo eles foi caracterizado com a "ideologização do Enem"
O motivo é o bate-cabeça no Governo sobre a meta fiscal de 2024.
Em reunião com a bancada federal do Piauí, Rafael reforça áreas prioritárias de investimento para o ano de 2024
A decisão unânime foi motivada pelo bloqueio de recursos de emenda parlamentar para a compra de equipamentos destinados ao tratamento de câncer no Hospital Universitário.
Fábio Novo falou da alegria em receber a adesão de mais um partido à sua pré-campanha para Prefeitura de Teresina
As informações foram catalogadas com base no banco de dados do TSE com as declarações de patrimônio de pessoas que disputam eleições.
O deputado, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa das ZPEs, cobrou uma linha de crédito específica para os investidores nas Zonas de Processamento de Exportação.
Entre as divergências está Picos, em que o grupo ligado ao deputado Nerinho está na base do prefeito Gil Paraibano (Progressistas).
Ele assume com o afastamento do deputado Nerinho (PT), representante da macro-região de Picos que agora será secretário da Defesa Civil
Rafael lembrou do carinho que Lula tem pelo Piauí e o quão o Estado deve ser contemplado com mais recursos.
A Frente Parlamentar de Apoio às Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) foi lançada na quarta-feira (30), em Brasília
A obra, de R$ 28 milhões, foi realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para resolver o problema dos congestionamentos
Bancada do Piauí e de mais 6 estados perderão representantes: 8 ao invés de 10 deputados federais representarão o estado
Um setor particularmente afetado por essa redução seria a saúde, já que, no mínimo, 50% das emendas impositivas devem ser direcionadas para essa área.
reafirmado que Dilma foi vítima de um “golpe”, principalmente despois que a ex-presidente foi inocentada pelo TRF-1.
O Piauí, nesse caso, passaria a ter somente 8 cadeiras na Câmara Federal a partir de 2027. Na Assembleia Legislativa (Alepi), o estado pode perder até seis.
A resolução do STF sacudiu a bancada piauiense como um verdadeiro "tsunami".
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
O reajuste da tabela (outro ponto incorporado por Merlong em seu texto) não pode ser aprovado sem que esteja estipulado de onde sairão os recursos para compensar.