A medida permitirá que o Ministério da Saúde compre remédios e imunizantes que ainda não têm registro junto à Anvisa.
Além do projeto de recuperação, também será elaborado um Plano de Gestão e Segurança da barragem Algodões II
As localidades e o período de emprego dos militares serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Atualmente, a capital conta com cinco conselhos é cada um recebe, em média, 25 denuncias de violência contra criança e adolescente.
O texto retorna ao Senado, onde já foi aprovado, pois precisa de uma nova análise por ter sido alterado pelos deputados.
As vítimas foram encontradas mortas após 15 dias de buscas no povoado Anajás, zona rural Leste de Teresina, em novembro do ano passado.
Medida provisória foi enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso. Nova lei também eleva teto da renda de aposentados que pode ser comprometida nos consignados
A redução consta em uma portaria publicada na edição desta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União
Flamengo e Fluminense alegam que priorizam a qualidade do gramado e a saúde dos jogadores. O Vasco, por sua vez, pretende tomar medidas cabíveis.
Somente após o retorno da guia autorizada é que o paciente deve se deslocar para realização de exames de imagens, laboratoriais e cirurgias
Se a viagem é dentro do Brasil e a criança ou adolescente está com os pais ou com um deles, não precisa de autorização
No final de maio, a governadora já havia autorizado a contratação imediata de 176 professores substitutos pela Uespi por tempo determinado.
Parlamentar lembra que beneficiários de programas sociais estão mais sujeitos à oferta abusiva de crédito
A autorização foi dada após duas votações; na ocasião, Antônio José Lira explicou o projeto e a aplicação dos recursos.
O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023.
A entrada de 15 jogadores no banco de reservas precisou da aprovação da International Board (Ifab).
A CBF não obriga mais a realização de testes para o coronavírus antes dos jogos, mas ainda pede dias de isolamento
A liberação foi dada pela Food and Drug Administration FDA, órgão equivalente à Anvisa, mas apenas para uso dos imunizantes da Pfizer e da Moderna.
Os processos discutiam a possibilidade de três pessoas com prescrição médica cultivarem a planta para extração de canabidiol
A matéria permite a renegociação de débitos fiscais relativos a multas, juros e demais acréscimos decorrentes de atraso no pagamento.
Ao todo, são 699 vagas, das quais 469 serão destinadas para o cargo de analista-tributário e 230 para o cargo de auditor-fiscal.
São 1 mil vagas de técnico do seguro social (nível médio) e 699 de auditor-tributário e analista-tributário (nível superior).
Entre as vítimas mortais contam-se o piloto italiano, quatro cidadãos turcos e dois libaneses que visitavam uma fábrica de papel na região.
A postagem foi feita no Twitter, nesta quinta-feira (7), dia em que também é celebrado o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa.
A governadora do Piauí sancionou a lei aprovada pelos deputados que permite o empréstimo junto ao Bird