O candidato à época foi processado pelo músico, que usou como baliza a lei dos Direitos Autorais.
Janaina Diniz Guerra pede a remoção do conteúdo veiculado, além de R$ 52.800,00 em cada uma das ações.
O inseticida Fipronil tem sua aplicação proibida por meios aéreos, o caso registrado teve a aplicação através de avião
Por conta dos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, o próprio governador chegou a ser afastado do cargo
Com duelo de brasileiros nessa fase, entidade divulgou toda a tabela da competição
O objetivo do projeto é preservar a dignidade, a privacidade e os direitos das pessoas mesmo após o seu falecimento.
A Anvisa informa que haverá um período de transição de 60 dias para conclusão das importações em curso
As previsões de crescimento foram revisadas positivamente para todos os setores.
O STF agendou para os dias 11 e 21 de agosto a data de julgamento do inquérito em desfavor da deputada
Os mandados foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal.
Em nota, a Azul informou que as medidas foram tomadas por questão de segurança e que os passageiros receberam assistência
Foi autorizado um reajuste salarial de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal, que será parcelado em duas vezes
O Banco Central alerta sobre a necessidade de cautela em relação a golpes de estelionatários que se fazem passar por intermediários para facilitar o resgate
O Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu R$ 4,17 bilhões de um total de R$ 11,29 bilhões disponibilizados pelas instituições financeiras.
A distribuição do valor será realizada por meio de um edital público, seguindo as diretrizes estabelecidas pela legislação federal.
O montante empenhado por Lula, ou seja, reservado para distribuição, superou a última leva, de R$ 1,7 bilhão.
A operação foi batizada de Ciclo Fechado e realizada nos municípios paulistas de Barueri e Santana do Parnaíba
A escolha de Gold Coast foi feita pela comissão técnica visando facilitar a adaptação das jogadoras ao fuso horário
Já foram utilizados 86,15% dos créditos tributários disponíveis às montadoras, o que equivale a R$ 560 milhões dos R$ 650 milhões destinados.
Recursos serão investidos em projetos e obras de vários órgãos da Administração Pública Estadual
A exigência está prevista em lei desde 3 de setembro de 2017, mas foi suspensa por causa dos impactos da pandemia
Após ter pedido bens de volta, a ex-namorada do empresário se negou a devolver os objetos.
O projeto foi sancionado com quatro artigos vetados, dando origem à Lei 8.085/23
A substância é a única opção eficaz para o tratamento de diversos quadros decorrentes de diferentes doenças e síndromes
Em menos de três semanas, o programa do Governo destinado para baratear carros utilizou 84% dos recursos disponíveis.