Projeto, aprovado na última terça-feira (23) no Senado, deve ser apreciado na Câmara na próxima semana
A decisão judicial aponta que o decreto da Prefeitura contraria expressamente o decreto estadual, ao impedir a abertura dos estabelecimentos e serviços considerados essenciais.
Governo brasileiro prepara uso de aviões para possível controle dos gafanhotos.
A medida é para evitar que moradores se aglomerem jogando bola nas quadras.
A prefeitura autorizou a abertura das atividades em dias alternados
A decisão foi tomada após o centro de contingência do coronavírus do Governo de São Paulo acatar uma solicitação feita pelos clubes
Projeto altera o Profut, programa de renegociação de débitos dos clubes relativos ao FGTS
A mudança consta no Decreto Nº 19.844, assinado na última quarta-feira pelo prefeito Firmino Filho.
Medida visa evitar que obras sofram atrasos por causa da queda de receita da Prefeitura de Teresina devido à pandemia de Covid-19.
Eles afirmam que o presidente Jair Bolsonaro adotou um "método inconsequente" ao estimular a população a entrar em hospitais.
A prisão domiciliar havia solicitada pela defesa do pastor em razão da pandemia do novo coronavírus
Proposta pretende minimizar os impactos econômicos gerados pela calamidade do coronavírus
Cuidados que devem ser adotados em consultas médicas na quarentena