A decisão está de acordo com a resolução nº 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do CMN (Conselho Monetário Nacional)
Segundo sua versão, Bolsonaro permaneceu em silêncio, e em nenhum momento o ex-presidente negou ou demonstrou descontentamento com o plano.
PSD mantém posição de oposição e reafirma pré-candidatura de Marcus Sampaio em Teresina
A garantia se estende às atividades que ocorrerem no período de até dois anos após a última doação comprovada.
Município do extremo Sul do Piauí terá mais calçamento, asfalto e ligação com outras cidades da região
O governador também inaugurou estrada, visitou rodovias em obras e prestigiou a Expocorrente
A unanimidade na votação foi formada a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes
Foi autorizado um reajuste salarial de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal, que será parcelado em duas vezes
O Decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias para enfrentar a situação emergencial, desde que observadas as leis em vigor.
A presença de lixões é completamente prejudicial tanto para a saúde pública quanto para o meio ambiente
Serão disponibilizadas 4.744 vagas para professores do primeiro e segundo ciclos, pedagogos e psicopedagogos, com carga horária de 20h ou 40h semanais
A "nave" recebeu o aval de testes no país e deve chegar ao céu americano até 2025.
A Primeira Fase do concurso será realizada nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal, com data provável de 27 de agosto de 2023
Ele explicou que as mensagens enviadas ao ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid, tinham o objetivo de solicitar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Serão contemplados sete órgãos do governo, com obras como o Metrô de Teresina e Porto de Luís Correia
Ambos foram convocados como testemunhas, ou seja, são obrigados a comparecer e dizer a verdade.
A ferramenta, que antes era usada apenas na lei de organizações criminosas, agora pode ser usada no campo civil
A substância é a única opção eficaz para o tratamento de diversos quadros decorrentes de diferentes doenças e síndromes
As autorizações concedidas para a Atlantic Energias têm um prazo de outorga de trinta e cinco anos.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, o Estado vive um período de sazonalidade para vírus respiratórios.
Entre os primeiros meses do ano, o número de beneficiários teve um aumento de 8,5%
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750
No mês passado, a ANEEL já havia concedido autorização para a Celeo Redes Brasil S.A. implantar e explorar cinco Centrais Geradoras Fotovoltaicas (UFVs) em São João do Piauí
O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público da Fiocruz seja de até seis meses.
Ao todo serão 4.436 vagas distribuídas em 20 ministérios