Relatores de cada caso serão escolhidos pelo presidente do colegiado, após sorteio.
A médica neurocirurgiã Hari Priya Bandi diz que retirou um verme vivo do cérebro de sua paciente de 64 anos
Após cometer o crime, o suspeito teria ligado para a mãe da vítima e dito: " Vai buscar tua filha que ela tá morta", disse a avó
A Cemapi tem como atribuição a realização de acordos, extrajudiciais e judiciais, em matéria de interesse do Estado do Piauí
Conforme informou populares, a égua foi encontrada morta com um tiro na cabeça por um amigo da família na manhã da segunda-feira (28).
Os dois estados disputam uma área de terras que fica na Serra da Ibiapaba e envolve 13 municípios cearenses e oito piauienses.
O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal
A fiscalização do cumprimento dessa nova legislação e a aplicação das sanções ficarão a cargo dos órgãos competentes da Administração Pública.
O objetivo principal da nova lei é criar um ambiente laboral livre de assédio e importunação sexual.
Os advogados do ex-presidente pedem que o hacker seja ouvido sob acusação de calúnia por ter falsamente acusado Bolsonaro.
O projeto de lei propunha a obrigatoriedade do fornecimento de uniformes escolares na educação básica pública.
Projeto está na Câmara Federal é de autoria da deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE)
A nova legislação exige que as instituições e órgãos governamentais cumpram requisitos específicos para receber o Selo de Responsabilidade Social
Texto publicado no Diário Oficial da União estabelece que pelo menos 50% da venda da família será feita no nome da mulher
O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa
A a prefeitura planeja realizar o concurso ainda no ano de 2023, para convocação dos aprovados em 2024
Após o incidente amigos e a escola em que o adolescente estudava prestaram suas condolências aos familiares
Ministro da Justiça diz que está sendo feita Justiça após período de "absurdo naturalizado"
Segundo o motorista do aplicativo, Davi agiu de forma “tranquila” e “natural” durante todo o percurso
O ápice das suspeitas ocorreu na última quinta-feira (17/8), com o depoimento do hacker, Walter Delgatti Neto.
Estabelecimentos terão o prazo de sessenta dias, a contar da data da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo, para se adequarem.
Eliziane Gama afirmou que o depoimento de Delgatti Neto é importante para a investigação da CPI
O estudo analisou 320 mil adultos para descobrir se existe relação entre transtornos mentais e o desenvolvimento de câncer
Os 33 homenageados receberam medalha e diploma, indicados por cada vereador de Teresina
Violência e narcotráfico no Equador durante as eleições revelam influência do tráfico internacional