TUDO SOBRE "Autonomia do congresso"

Congresso derruba vetos presidenciais às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc

Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.

Senado aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustíveis

Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções

Teresina é a 4ª capital que mais evoluiu em coleta de esgoto no Brasil

O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.

Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

Unidas, as agremiações também fundem o tempo de televisão para propaganda eleitoral e recursos que recebem para campanhas e manutenção dos partidos

Estados vão recorrer da decisão de André Mendonça sobre ICMS do diesel

André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel

Marcelo Castro reafirma que Ciro barrou recursos : “Não poderá fazer mais”

O novo relator geral do Orçamento de 2023 sinalizou que a União não poderá barrar valores para o Piauí que ele empenhar no documento.

Presidente Bolsonaro diz que vetará projeto que legaliza jogos de azar

Câmara dos Deputados concluiu votação da proposta nesta quinta-feira (24). Projeto segue para análise do Senado

Reforma tributária deve ser a primeira pauta na volta do recesso do Senado

Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.

De quebradeira a governadora, Regina Sousa abre o coração: “Não imaginei”

Em entrevista exclusiva ao Jornal Meio Norte, a vice-governadora diz que não quer ser lembrada pelo que deixou de ser feito na gestão, pontuando que cobrará a entrega de obras.

TSE: conheça as novas regras eleitorais para as eleições em 2022

O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês

Wellington Dias e Rodrigo Pacheco articulam por mais vacinas para o Brasil

O governador Wellington Dias fez uma avaliação positiva do encontro e disse que juntos, a proposta é trabalhar por mais vacinas e dialogando com o Congresso Nacional.

Wellington Dias participa de reunião no STF sobre ICMS e reforma tributária

De acordo com Dias, o ministro Gilmar Mendes foi atencioso, acessível e compreende a situação

Sem holofotes, Queiroga toma posse como Ministro da Saúde

Ciro Nogueira afirma que Bolsonaro perdeu a narrativa das vacinas

O senador diz que, apesar dos gritos dos governadores, é Bolsonaro quem vai se beneficiar eleitoralmente da vacinação.

Quanto o brasileiro paga pela burocracia? Entenda a complexidade

Bolsonaro não inclui Piauí em sua ação no STF que questiona decretos

Covid: Bolsonaro entra com ação no STF contra decreto de governadores

Pazuello atrapalha novo ministro da Saúde, é a avaliação no Congresso

Bancada do PI repercute mudança na Saúde: o desafio é a vacinação

Vídeo: ministro da Saúde pede pra evitar aglomeração e reuniões fúteis

Ludhmila Hajjar recusa convite para o Ministério da Saúde

A cardiologista se reuniu no domingo (14) por quase três horas com o presidente

Bolsonaro entrega ao Congresso projeto para privatizar os Correios

Bolsonaro decide zerar imposto sobre diesel e gás de cozinha no país

Medidas valem a partir de 1º de março e mudança no diesel valerá por dois meses, disse. Impacto no valor do botijão é de 3%, segundo dados da Petrobras; Bolsonaro falou que 'algo vai acontecer' na estatal, sem dar detalhes.

Novo auxílio emergencial deve ter mais 4 parcelas de R$ 250

O benefício deve começar a ser concedido em março com término em junho.

Câmara aprova texto-base de projeto que prevê autonomia do BC

Proposta prevê mandato de quatro anos para a presidente do BC, não coincidente com o do presidente da República. Texto é defendido pela equipe econômica.