TJ-SP absolve Thiago Brennand de acusação de estupro e reverte condenação de oito anos de prisão. Defesa alega que relação foi consensual.
Texto endurece punições para crimes sexuais e casos de pedofilia; proposta segue para o Senado
A adulteração inclui mudanças no número de chassi, motor, placa de identificação ou qualquer sinal identificador do veículo, conforme previsto na Lei nº 14.562.
PL autoriza o tratamento químico hormonal, conhecido como castração química, para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual
Plataforma afirma que prática pode levar à desativação da conta; condutores e passageiros usam código para combinar programa
No Brasil, o índice foi de 14,6%. Entre os estados, o Piauí registrou a quinta menor proporção
Na internet ocorreram comentários culpando Bruna Lícia, morta a tiros pelo policial Carlos Eduardo por uma suposta traição. Ação foi repudiada pela OAB-MA.
Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo
Defesa tentou provar insanidade mental do condenado
Quase 1.600 pessoas morreram em ataques motivados por ódio
Ainda segundo estes dados, a prevalência de violência física e sexual durante a gravidez oscila entre 1% e 20%, com índices igualmente altos nos primeiros seis meses após o parto, atingindo 25% das mu
Entretanto, o Código Penal brasileiro deixa claro que a simples exposição, tal como enaltecida na postagem, já é crime.
Ela seduziu o garoto após uma bebedeira
Atualmente, em Teresina, a onda de listar pessoas para morrer tem aumentado, justamente por conta da impunidade.
Atualmente, em Teresina, a onda de listar pessoas para morrer tem aumentado, justamente por conta da impunidade
Ativistas de direitos humanos disseram que a multidão arrastou os 14 homens de suas camas na capital nigeriana
O novo código penal não limita o crime de violência doméstica como lesão corporal, com penas mais brandas.
Cristian Fernandez, de 13 anos, pode receber pena de prisão perpétua, sem possibilidade de liberdade condicional.
O mito da democracia racial frente a política de cotas
Vereador propõe mais ação contra pedofilia
As violações costumam ocorrer em zonas rurais remotas
CCJ do Senado aprova punições mais rigorosas para crimes sexuais contra menores