A lei institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”
Levantamento recente do Ministério da Saúde mostra que o estado está na lanterninha entre número de fumantes
Mesmo com aprovação da PEC dos Precatórios, Lira diz não ver espaço para reajuste dos servidores públicos
Comentarista do Canal Rural lembra que país ampliou embarques da proteína para o mercado norte-americano em 18% no ano passado
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
“Nós vamos fazer reuniões quando o governador Wellington Dias chegar. A gente vai sentar com o COE para tomar as medidas”, afirmou.
Líder do Governo, vereador Renato Bérger apresentou projeto de lei de previdência complementar para servidores efetivos.
De acordo com a Febraban, não existe nenhum tipo de empréstimo em que a pessoa precise fazer qualquer tipo de pagamento antecipado
Projeto visa interligação entre o Rio Amazonas e o Rio São Francisco
Um em cada dez adultos desenvolveu doença do tipo 2 de 2019 a 2021, segundo Federação Internacional de Diabetes
Os dados são do vacinômetro, da Secretaria de Estado de Saúde (SESAPI), que apontam que 3,09% da população piauiense já recebeu a terceira dose do imunizante.
Além de São Paulo, Mato Grosso e Distrito Federal também tiveram problemas no registro dos dados e mantiveram as estatísticas desta sexta-feira (12) no balanço do Conass.
Lojas de produtos não essenciais e até mesmo supermercados vão fechar mais cedo, e medidas de distanciamento social serão impostas novamente.
Entre os fatores que explicam a mudança está a praga da mosca branca, que chegou por volta do biênio entre 2000 e 2001 e praticamente inviabilizou uma das duas safras de feijão cultivadas todo ano pelos produtores da região.
A medida passa a valer neste sábado (13) para controlar o avanço da Covid-19
Disparada dos alimentos atinge vísceras e partes que antes eram desprezadas pela classe média
Brasil está entre os cinco países do mundo com o maior número de ocorrências e os cuidados ainda são uma forma de evitar a doença
As medidas em caráter de urgência são necessárias para conter a disseminação do coronavírus e proteger a saúde da população
A principal causa do aumento apontado pela Aneel está nas medidas tomadas pelo governo para garantir o abastecimento de energia elétrica.
A mãe da menina, de 13 anos, e a avó, foram conduzidas para a Central de Flagrantes por suspeita de maus-tratos.
No mês de novembro, por três vezes não foram registrados óbitos em 24 horas até o fechamento do boletim.
Alagoinha do Piauí, possui 14 casos ativos de COVID-19, conforme o boletim da Secretaria Municipal de Saúde
CCJ do Senado vai apreciar o relatório da PEC dos Precatórios entre os dias 23 e 24 deste mês.
Aqui no Brasil existe uma lei em vigor desde 2014 que proíbe a existência de lixões, porém as prefeituras não se atentam a fiscalizar, muito menos em fechar esses lixões
A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.