O objetivo é criminalizar atos de escárnio, impedimento ou perturbação de práticas religiosas cristãs, bem como o vilipêndio público a atos, símbolos ou objetos de culto relacionados à fé cristã.
A resolução questionada pelo deputado bolsonarista dispõe que os psicólogos não poderiam exercer ações que favoreçam a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas.
Toda a operação foi conduzida em colaboração com a Polícia Federal, contando com o apoio da Polícia Militar do Paraná
Mesmo diante da pressão de apoiadores bolsonaristas para suspender o julgamento com um pedido de vista, Raul Araújo decidiu votar
A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) analisou os processos de profissionais que solicitaram a mudança de nível no final de 2020, em 2021 e início de 2022
1.105 soldados foram nomeados nesta sexta-feira(23) e tomarão posse em solenidade de formatura
A renovação abrange diversos campi da universidade, incluindo Bom Jesus, Teresina, Floriano, Picos, entre outros.
Os animais viviam em condições insalubres, sem água, alimento ou até mesmo higiene.
Esse termo era frequentemente utilizado pelo ex-presidente em seus discursos e declarações públicas.
Descoberta de evidências aponta para uma ação política programada para o golpe
A nomeação de novos servidores para o INSS é uma medida importante para fortalecer o quadro de pessoal e garantir um melhor atendimento aos cidadãos.
Uma nova minuta golpista no celular da Mauro Cid reforça a tese de críticos do ex-presidente sobre a necessidade de ouvi-lo.
O mandato de Dallagnol foi cassado no último dia 16 de maio, após decisão unânime do TSE, por uma ação que questionava o seu registro de candidatura.
Ainda internada, a vítima prestou depoimento e confirmou o crime.
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
A criação para levantar e dar transparência às informações atende um pedido do Tribunal de Contas da União
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho
As prisões foram realizadas nesta terça-feira(16), teve como base, denúncias que apontavam a conduta criminosa dos investigados.
Ênio Portela deixa a presidência da Fundação Cultural Monsenhor Chaves.
Outra ação prevista é a realização de estudos, pesquisas e levantamento de estatísticas que permitam avaliar o impacto do racismo estrutural nas sociedades
Cristã e conservadora, a parlamentar ficou conhecida nacionalmente após ser condenada por post considerado discriminatório à população LGBTQIA+.
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na justificativa, o senador reforça ainda que, com as saídas temporárias dos detentos, os policiais se sentem impotentes