O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.
Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News
Chamados de DDos, esses ataques estão por trás da instabilidade de vários pequenos e médios provedores de internet pelo Brasil
"Não é só porque você posta um conteúdo mais sensual ou bonito que dá o direito a pessoa te chamar de "gostosa" ou "delícia", eu não tolero," declarou a modelo Déborah Albuquerque.
O youtuber é vítima de acusações falsas e ameaças nas redes sociais. Projeto já foi aprovado pelos senadores em junho.
Especialistas afirmam que rede é sólida, mas problemas podem ser encontrados para acessar alguns serviços
Quem são os piratas de computadores?
Boatos e dúvidas são comuns quando o assunto é tecnologia.
Agora se existir algum provedor central no Brasil, a medida judicial vai ser plenamente executada", afirmou.
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São cada vez mais comuns os pedidos de remoção de conteúdo considerado ofensivo por candidatos, que têm encontrado respaldo no Judiciário.
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Segundo críticos, lei infringe direito de privacidade nas comunicações