O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).
Montante é correspondente a um crescimento nominal de 9,9 %
Sacerdote fala sobre a expectativa de lançamento do nova obra e sobre os projetos para 2019
O coletivo argumenta que Dani não atende às exigências do edital por não ter vivência como transexual
Volante foi um um dos destaques do Rubro-Negro na conquista da Copa do Brasil da categoria no ano passado
O presidente elaborou mensagem ao Congresso Nacional, cujo ano legislativo será aberto segunda-feira (4).
Jogador vai estrear pelo clube a partir de 5 de abril
O jogador é natural da Argentina e vestirá a camisa de numero oito em sua nova equipe.
Segundo a Defesa Civil, 345 pessoas estão desaparecidas.
Além de Messi, outros nomes importantes do futebol lamentaram o acontecido e prestaram sua homenagem para o jogador argentino
Companhia brasileira marcou para 26 de fevereiro assembleia extraordinária de acionistas para aprovação de acordo.
O próximo passo é a vinda do banco para a chamada missão de arranque, que é o início da execução dos projetos.
Atacante assinou contrato até dezembro de 2021com o time
O calçado é próprio para quem tem problemas de saúde.
Mick Schumacher terá companhia de outras seis promessas do automobilismo, entre elas os brasileiros Enzo Fittipaldi e Gianluca Petecof
Zagueiro é o segundo reforço confirmado pelo Santos para a temporada
O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências
Jogador assinou contrato de empréstimo de uma temporada
Leandro Pereira tem 27 anos de idade e, com 11 gols marcados, ajudou a Chapecoense a se livrar do rebaixamento em 2018
Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto.