José Filho diz que vai assinar decreto com incentivos fiscais para empresas
Dilma assina decreto que beneficia mais de 3 mil pontos de cultura
O principal objetivo da Política Nacional de Participação Social é a consolidação da participação social como método de governo.
Lei do abate será aplicada durante grandes eventos
País é o 1º no mundo a assumir o controle total da cadeia de produção
Decreto presidencial de 1998 e decisão do Supremo dão à Petrobrás a prerrogativa de dispensar licitações na área; em um ano, foram 6.500 acordos
Segundo o Vaticano, esse é o primeiro santo de 2014 e o segundo jesuíta a ser canonizado por Francisco.
Prefeito assina decreto de desapropriação imóveis no entorno do aeroporto
Historiadora lança narrativa sobre a trajetória da profissão médica no Brasil
Prefeitura vai desapropriar área para reforma do aeroporto no dia 21 de fevereiro
Com lei orçamentária sancionada, começa o ano fiscal de 2014 no Piauí
Roseana Sarney presidiu, na sexta-feira, a 1ª reunião do Comitê Gestor de Ações Integradas
Novo valor representa reajuste de 6,78% e passa a vigorar em janeiro.
Dilma assinou nesta terça decreto que regulamenta lei sobre o assunto.
Dilma assina decreto que permite mudança de rádios AM para FM
Prefeito assina decreto que determina despesas no município
Maria Cristina de Saboia lutou contra a pena de morte no século XIX
"O conselho já existe há algum tempo, mas o decreto é para legitimar, para que ele possa cobrar ações nesse sentido", disse secretário de juventude
TRE condena Wilson a pagar R$ 40 mil
Ele queria discrição já que é casado.
Juiz considerou que só os advogados ofereceram suborno aos policiais
Wilson assina decreto disciplinando comportamento dos gestores durante eleições
Perdas agrícolas chegam a 85% e prefeito decide assinar decreto de emergência
Oeiras volta a ser capital do Piauí por três dias a partir desta segunda feira
O negro no Brasil e no mundo: Retrospectiva 2011