Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões, sem os recursos, Estado não teria como manter hospitais, escolas e até salários.
Projeto institui bolsa, no valor de R$ 2 mil, para aquisição de arma de fogo por mulheres goianas vítimas de violência.
Deputado deixa a Casa no final deste ano para assumir como vice-governador do Estado.
Os deputados aprovaram o reajuste proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado.
Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.
Este plano visa mostrar os rumos que a gestão deve seguir para que até 2030 essas metas sejam atingidas
A reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Alepi será às 9h30, na sala da CCJ
O senador que deixa o Congresso em 2023 recebeu líderes partidários em sua casa
A legislação permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
Ela disputou vaga de deputada estadual neste ano pelo Progressistas
O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
Dino deve levar sua experiência de articulador político e disposição para buscar construir consensos para uma das áreas mais sensíveis do futuro governo.
Sendo sancionados pela governadora Regina Sousa (PT), os novos pisos devem ser implementados no próximo ano.
Deputados afirmam que reforma é uma adequação e direitos dos servidores não serão alterados.
O deputado Fábio Novo diz que o ajuste na alíquota do ICMS se faz necessária e está sendo feita por vários estados.
O texto, que reajusta a alíquota modal para 21%, reduz o imposto estadual cobrado sobre o gás de cozinha e itens da cesta básica
Deputado diz que reforma não busca criar novos cargos.
O Executivo encaminhou projeto à Alepi em que reduz impostos do gás e cesta básica; e ajustar alíquota geral do ICMS de 18% para 21%.
O Dia do Perito Criminal é celebrado em 4 de dezembro, em homenagem ao patrono da perícia criminal no Brasil, Otacílio de Souza Filho
A cerimônia presencia foi realizada no Gabinete da Presidência do TRE-PI na manhã desta sexta-feira (02).
"É até natural pensar nessa possibilidade, após o resultado eleitoral", diz ele, que teve 461 mil votos e atualmente é deputado estadual
Deputado diz que diálogo de nova equipe de governo com Alepi ocorrerá de forma natural
De origem do Executivo a partir da mensagem 8.342, encaminhada à AL em 2019 pelo então governador Camilo Santana (PT), a proposição estabelece valores mínimos para ganhos de profissionais da advocacia no setor privado
Semar e ICM Bio autorizar plantio de soja na área entre as serras das Confusões e da Capivara
O Tribunal de Justiça também propôs que seja permitido o pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-saúde aos servidores originários do TJ-PI cedidos ou postos à disposição