São quase três décadas de promulgação por parte da Constituição Federal de 1988, porém, é subutilizada no Judiciário brasileiro
A média no mínimo tem que chegar a 0,8; atualmente está na faixa de 0,71
Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), que concede o título de cidadania ao ministro Osmar Terra.
O secretário de Governo, Osmar Júnior, participou representando o Governo do Estado.
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Prefeito de Santo Inácio e Secretário de Educação Recebem Prêmio Gestor Educador
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Premiação será feita pela Undime-PI
O assunto será tema de uma sessão solene na Assembléia Legislativa do Piauí, no dia 06 de novembro. A proposição é do Deputado Estadual, Gessivaldo Isaías.
A PEC remete à Lei Complementar a regulamentação do procedimento a ser seguido para que o Estado reconheça a titularidade.
Prefeito Tairo e o secretário de educação Claudio Leal receberão prêmio gestor educador
Discussão durou cerca de quatro horas. Votação em segundo turno deve acontecer na próxima semana.