Lei de 2008 destinava apenas para 30% das vagas para os alunos oriundos de escolas públicas.
Sancionado por Flávio Dino, a Lei determinava que a Bíblia deveria estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado.
Folia no segundo semestre havia sido aprovada por deputados estaduais
Foram realizadas diversas tratativas com o TJ-PI, assim como com demais Tribunais, para viabilizar o pleno exercício da Advocacia e o acesso do cidadão à Justiça.
Equipes da SESAPI e DIVISA estão no litoral do Piauí fiscalizando e notificando estabelecimentos devido aglomerações em festas.
Segundo informações, o estabelecimento foi proibido de realizar eventos com mais de 2 mil pessoas, então para a festa da virada o Café Begê realizará o evento em dois espaços, cada um com 1 mil.
Texto articula todos os gastos do Governo com orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimentos das empresas
Nas últimas semanas tem aumentado a suspeita quanto a idoneidade do título de capitalização MT CAP.
A aprovação das matérias ocorreu a partir de fevereiro e prosseguiu após o início da pandemia do novo coronavírus, quando começaram as sessões virtuais.
Segundo o deputado, é necessário debater a obrigatoriedade da vacinação, traçar um planejamento para a execução da vacinação abrangendo a infraestrutura existente, cronograma e recursos do estado.