confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
O projeto reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria de pessoas com deficiência
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Para senador, os negros são os culpados pela escravidão no Brasil
Programa de TV apresenta debate sobre cotas nas universidades
A reivindicação do governador é de que, com a nova regulamentação, o Piauí passe a receber algo em torno de 5,92% do Fundo de Participação
A decisão foi tomada hoje (16) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), baseada no caso de um consumidor de 62 anos de idade
Jean e Tereza são velhos amigos, já tiveram um caso e não se veem há cerca de 20 anos.
Em três semanas de atividades, o Banco atendeu 227 clientes e procedeu na liberação de R$ 282,4 mil em financiamentos para microempreendedores
A decisão foi dada em sentença que julgou ação civil pública dos Ministérios Públicos estadual e federal, ingressada em 1995.
O número de consumidores que fizeram compras na internet passou para 17,6 milhões de pessoas
O Grupo Harém de Teatro irá se apresentar com a peça Raimunda Pinto, Sim Senhor!, no dia 25 de abril.
Neymar pode receber uma pena de um a seis jogos de suspensão
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
Vaso sanitário com pia integrada economiza água
Parecer do MPE acirra a disputa entre grupos políticos em Caxias
Vereador propõe mais ação contra pedofilia
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação
Proposta prevê multa diária de R$ 5 mil para local que não cumprir.
A redistribuição para todo o país de royalties provenientes da exploração do petróleo, aprovada pela Câmara, promete ainda muita polêmica.
Autor da emenda que prevê a redistribuição de forma mais igualitária dos royalties provenientes da exploração do petróleo, o deputado Ibsen Pinheiro a
A atriz de Friends revela em entrevista a um programa de TV britânico, que daria uma segunda chance a um antigo amor.
O empréstimo junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola será no valor de 20 milhões de dólares
Encontro de espíritas marca final de semana
O México realizou hoje cinco casamentos homossexuais, três com mulheres e dois com homens, na capital do país