Decisão prevê multa de R$150 mil, por cada ato realizado, a título de multa diária, com base no artigo 77, IV, do Código de Processo Civil.
Ação também pode trazer prejuízos na leitura, alerta Equatorial Piauí
Em 21 de março de 1964, nasce em Santana dos Garrotes, pequena cidade do sertão da Paraíba, Janguiê Diniz, um retirante.
A Suprema Corte ganhará um grande juiz, que alia o amor pelo direito a um currículo digno de mestres e doutores
O assunto voltou a ganhar destaque na mídia após o clube Santos contratar o jogador e ainda dizer que Robinho “é vítima de um linchamento virtual”.
Obras antigas como 'Dumbo' (1941), 'Peter Pan' (1953) ou 'Mogli - O Menino Lobo' (1967) exibem aviso na plataforma de streaming da empresa
CCBB recebe público com visitação limitada e agendada
Em setembro, fiscais do Procon, a promotoria de Justiça de Piracuruca e o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) realizaram uma operação no local constatando irregularidades quanto ao não cumprimento de normas sanitárias de higiene.
Chefe de facção que age dentro e fora de presídios, André do Rap foi solto pelo ministro Marco Aurélio, cuja decisão foi cassada por Luiz Fux. Julgamento terá continuidade nesta quinta (15).
Tribunal dispensa multa, mas auditor cita 'puxão de orelha'; Isabel, mãe da atleta, critica
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
Em caso de descumprimento, a multa para as faculdades é de R$ 15 mil por dia.