Renata Abreu menciona a existência de outras leis que permitem o saque do FGTS em situações alheias à relação trabalhista.
A proposta tem como intuito promover uma integração entre os programas governamentais que visam melhorar a alimentação da população brasileira.
O CREMERJ recebeu inúmeras denúncias de agressões contra médicos em unidades de saúde, onde a segurança contratada alegava que sua função era apenas proteger o patrimônio físico da instituição.
Calendário do abono vai até o dia 7 de julho. Pagamento inicia com segurados que ganham um salário mínimo (R$ 1.320)
Na justificativa do projeto, o deputado Medeiros destacou o aumento significativo no extravio e na avaria de bagagens pelas companhias aéreas.
O evento está sendo bastante prestigiado pela comunidade, com pessoas de todas as idades e uma programação que inclui diversas atividades esportivas
Por meio das redes sociais a equipe de Neymar compartilhava as informações da inauguração.
O empresário foi informado que a obra será embargada até que ele apresente todas as licenças necessárias para a intervenção.
O pagamento da revisão foi realizado ao longo de um período de dez anos e foi concluído em maio de 2022.
A juíza Manuella Viana entendeu que o suspeito é réu primário e não traria riscos à vítima que o denunciou.
Tal confusão após o duelo, poderá gerar uma grave punição para o Santos que deve ser aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva( STJD)
A senadora bolsonarista alegou que “estão relativizando muito a violência sexual contra crianças”
Zanin afirmou que não será subordinado "a quem quer que seja" e reforçou sua independência como advogado.
Conheça o método que se tornou queridinho entre os famosos, como Anitta e Ivete Sangalo.
Nesta edição, foram selecionados 22 projetos de iniciativas públicas e privadas
O texto da MP foi alvo de intensa negociação entre governo e Congresso, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional no 1º de junho
A pena prevista para esse crime, de acordo com o projeto, seria de reclusão de 3 a 8 anos.
De acordo com o governo, o decreto estará no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 20.
Carreras ressalta que a proposta não viola o princípio da impessoalidade, uma vez que constitui uma medida educativa.
Com a abundância de recursos naturais, o outrora ‘patinho feio’ da nação transforma-se num dos Estados mais promissores do país.
As Filipinas, um arquipélago de mais de 7.600 ilhas, têm um histórico ruim de segurança marítima.
Forma em que o animal era transportado desrespeita Código Brasileiro de Trânsito (CTB). Situação ocorreu na GO-154
Registros encontrados no aparelho de Mauro Cid mencionam cinco militares em diálogos sobre atos e movimentos contra a democracia.
A Bola de Ouro é, sem dúvidas, um dos prêmios individuais mais cobiçados do futebol. Na temporada 2022/2023 alguns jogadores aparecem fortes na disputa.
As figuras inofensivas que registradas na pele de detentos, podem ter significados obscuros ligados aos crimes cometidos