Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário
Após término de relacionamento, empresário acusou ex-namorada de furtar objetos que ele mesmo havia presenteado à ela.
Jair Bolsonaro foi multado em R$ 376 mil pelo Estado de São Paulo por não utilizar máscara de proteção facial.
O CREMERJ recebeu inúmeras denúncias de agressões contra médicos em unidades de saúde, onde a segurança contratada alegava que sua função era apenas proteger o patrimônio físico da instituição.
O pagamento da revisão foi realizado ao longo de um período de dez anos e foi concluído em maio de 2022.
Nesta edição, foram selecionados 22 projetos de iniciativas públicas e privadas
A pena prevista para esse crime, de acordo com o projeto, seria de reclusão de 3 a 8 anos.
De acordo com o governo, o decreto estará no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 20.
Carreras ressalta que a proposta não viola o princípio da impessoalidade, uma vez que constitui uma medida educativa.
Com a abundância de recursos naturais, o outrora ‘patinho feio’ da nação transforma-se num dos Estados mais promissores do país.
As Filipinas, um arquipélago de mais de 7.600 ilhas, têm um histórico ruim de segurança marítima.
Para o tribunal paranaense, a cadeira deveria ser ocupada por um candidado do PL
Com as denúncias recebidas pelo Supremo, haverá a instauração das ações penais.
Segundo o Diretor de Operações de Trânsito, Fernando Aragão, o suspeito responde por homicídio, roubo de carro e organização criminosa.
O condenado foi levado a julgamento na Comarca de Teresina/PI no dia 07 de junho pela prática dos crimes de Tentativa de Homicídio qualificado.
Em ligação, suposta funcionária induziu vítima a realizar passo a passo, levando à realização do golpe.
O grupo "Alimetos e bebidas" é o principal responsável pela queda da porcentagem
A enxaqueca é um dos incômodos mais comuns entre os brasileiros e afeta cerca de 15% da população mundial
Após audiência de custódia, PM acusado terá prisão preventiva
A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso
Entre os investigados, que agora se tornaram réus no caso, está o zagueiro Eduardo Bauermann, que foi afastado pelo Santos.
O grupo é formado por parlamentares da federação PT/PC do B e PV, PSOL/Rede e do PSB, todos partidos ligados ao atual presidente Lula (PT).
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e pela Rádio Justiça, bem como pelo canal do TSE no YouTube.
A iniciativa busca garantir a proteção e segurança de idosos, que são frequentemente vítimas de violência física, psicológica e financeira.