Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo
Os chamados "pneuzinhos" podem se tratar de acúmulo de gordura visceral, que aumenta o risco de doenças cardiovasculares
Somente concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social.
Com essa lindíssima trajetória, Celso Barros perpetuou seus valores de geração a geração.
Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre
A exigência está prevista em lei desde 3 de setembro de 2017, mas foi suspensa por causa dos impactos da pandemia
Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário
Após término de relacionamento, empresário acusou ex-namorada de furtar objetos que ele mesmo havia presenteado à ela.
Jair Bolsonaro foi multado em R$ 376 mil pelo Estado de São Paulo por não utilizar máscara de proteção facial.
O CREMERJ recebeu inúmeras denúncias de agressões contra médicos em unidades de saúde, onde a segurança contratada alegava que sua função era apenas proteger o patrimônio físico da instituição.
O pagamento da revisão foi realizado ao longo de um período de dez anos e foi concluído em maio de 2022.
Nesta edição, foram selecionados 22 projetos de iniciativas públicas e privadas
A pena prevista para esse crime, de acordo com o projeto, seria de reclusão de 3 a 8 anos.
De acordo com o governo, o decreto estará no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 20.
Carreras ressalta que a proposta não viola o princípio da impessoalidade, uma vez que constitui uma medida educativa.
Com a abundância de recursos naturais, o outrora ‘patinho feio’ da nação transforma-se num dos Estados mais promissores do país.
As Filipinas, um arquipélago de mais de 7.600 ilhas, têm um histórico ruim de segurança marítima.
Para o tribunal paranaense, a cadeira deveria ser ocupada por um candidado do PL
Com as denúncias recebidas pelo Supremo, haverá a instauração das ações penais.
Segundo o Diretor de Operações de Trânsito, Fernando Aragão, o suspeito responde por homicídio, roubo de carro e organização criminosa.
O condenado foi levado a julgamento na Comarca de Teresina/PI no dia 07 de junho pela prática dos crimes de Tentativa de Homicídio qualificado.
Em ligação, suposta funcionária induziu vítima a realizar passo a passo, levando à realização do golpe.
O grupo "Alimetos e bebidas" é o principal responsável pela queda da porcentagem
A enxaqueca é um dos incômodos mais comuns entre os brasileiros e afeta cerca de 15% da população mundial
Após audiência de custódia, PM acusado terá prisão preventiva