Desembargadora atendeu a recurso da AGU e deu mais cinco dias para que o caso seja analisado.
Como o atendimento presencial está suspenso nas serventias extrajudiciais de Santa Catarina - admitido apenas em caráter excepcional e urgente, e se não for possível remotamente -, devido aos riscos decorrentes do novo coronavírus (Covid-19).
Relator, em seu voto, afastou a possibilidade de imputação do débito
A decisão foi tomada a pedido da Procuradoria Geral da República, que apontou duplicidade dos fatos investigados.
De acordo com o delegado, o inquérito aponta que foi comprovado os crimes de calúnia e falsa identidade.
Ele foi denunciado por ser acionista de uma empresa que presta serviços a algumas emissoras e agências que mantêm contratos com governo
Advogado da modelo disse acreditar que as coisas devem ser diferentes na Justiça francesa
O Google e a Mozilla anunciaram ações para inibir a atividade fraudulenta
Ele estava no cargo desde outubro do ano passado, indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Na decisão, Alexandre de Moraes, do STF, considerou que, no entendimento da Procuradoria Geral da República, não havia motivo para investigação.
Citado na matéria, o Instituto Olho d´Agua enviou nota de esclarecimento por meio da qual informou que solicitou a madeira de forma regular e dentro da legalidade.
Deputado Flávio Nogueira foi relator do processo
O relator do processo foi o conselheiro Luciano Nunes, que teve a decisão monocrática confirmada pelo Plenário do Tribunal.
Temer o procurou em março de 2015 para pedir o arquivamento da primeira investigação aberta contra o correligionário e então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ). Já sobre Aécio, em 2017, lhe ofereceu cargos
Ao longo da campanha pela indicação, o novo PGR fez seguidos gestos para agradar o Planalto.
Serão transmitidas narrações marcantes como o Repórter Esso e episódios de programas como o humorístico Balança Mas Não Cai
O nome será oficializado em edição especial do Diário Oficial da União.
PT questionou atuação de Moro na Operação Spoofing, que apura hackeamento de autoridades.Ministra seguiu parecer da PGR, que não viu indício de crime.
Modelo prestou depoimento à polícia nesta terça-feira (13).
Cosme também lamentou o não indiciamento de Neymar no caso de estupro contra a sua cliente
O Ministério Público tem prazo legal de 15 dias para se manifestar.
Ele foi afastado do cargo de prefeito de Uruburetama e impedido de exercer a medicina por seis meses
O indiciamento aconteceu no inquérito que investigava no âmbito eleitoral as doações da empreiteira Odebrecht. Diretor da empreiteira disse ter repassado R$ 2 milhões, via caixa 2, à campanha de Alckmin. O ex-tesoureiro do PSDB Marcos Monteiro também foi indiciado.