MEC fará blitz contra ‘miojo’ e erros na redação do Enem; veja as regras
O TJRJ fixou o valor de R$ 1 milhão por danos materiais e R$ 100 mil por danos morais.
Ofensa no Facebook gera indenização por danos morais
STJ: Princípio da insignificância livra réu de condenação por pesca ilegal
Brasil pune mais os pobres e os negros, diz Barbosa
Joaquim Barbosa: justiça pune mais os pobres
MP-PI diz que leis aprovadas a favor da vaquejada são inconstitucionais
Feirão facilita financiamento de itens
Brasil pune mais os pobres e os negros, diz Ministro Joaquim Barbosa
Estado deve indenizar pais de preso morto em Pedrinhas
Ele pedirá primeiro que o Ministério Público Federal se manifeste sobre os pedidos dos réus
Maioria dos condenados que apresentou recursos pede a redução de pena.
Facebook volta atrás e vai tirar do ar vídeos de decapitação
Um dos criadores do argumento do comercial foi o rapper americano Tyler the Creator.
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha
Ex-ministro da Casa Civil foi condenado a dez anos e dez meses de prisão
Outros 27% se opõem à possibilidade de impor a pena capital ao jovem de 19 anos
A arrecadação relativa aos direitos autorais da obra está bloqueada desde março do ano passado.
Governador e deputados vão subir serra para divulgar turismo
Médico nega as acusações e diz que está com a consciência tranquila.
Médico nega as acusações e diz que está com a consciência tranquila
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
Demitido por acessar sites pornográficos, trabalhador não receberá férias e 13º
A entidade argumenta que a limitação de downloads tornará breve e limitará a alta velocidade da internet 4G