Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
Das MPs enviadas por Lula ao Congresso, apenas cinco foram convertidas em lei
. Com a medida provisória, o governo estima que vai arrecadar R$ 6 bilhões ao ano a partir de 2026.
Uma das principais mudanças é a unificação do prazo para agentes públicos deixarem seus cargos para concorrer às eleições.
Os interessados podem acompanhar de perto o andamento do processo administrativo.
Com sede em Teresina, a distribuidora atende mais de 1,4 milhão de unidades consumidoras em todos os 224 municípios piauienses
O decreto que traz novas diretrizes para a organização e operação do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin)
Os deputados autorizaram a abertura de crédito especial de R$ 42,2 milhões no Orçamento do Estado para 2023
De acordo com o parlamentar, uma unidade do Corpo de Bombeiros em Campo Maior é de extrema necessidade
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
De acordo com o IBGE, a economia brasileira cresceu 0,9% no 2º trimestre de 2023, acima das expectativas do mercado financeiro.
Após aprovação na Câmara, texto segue para análise do Senado. Projeto inclui desoneração da folha de municípios.
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
A iniciativa recebeu a aprovação do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
A Consulta Pública estará aberta para recebimento de contribuições até o dia 13 de outubro, adicionalmente contando com uma sessão presencial em Teresina.
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
Com a aprovação da quebra dos seus sigilos na semana passada, a deputada bolsonarista enfrenta a possibilidade de enfrentar Câmara dos Deputados
A infâmia de três sicofantas pretende transformar delinquentes arruaceiros em cidadãos do bem e precisa ser demolida pelo Ministério Público
Os investigadores querem saber qual o papel de Cid pai na APEX e se há vestígios da trama rocambolesca de Bolsonaro.
Parlamento brasileiro merece um melhor entendimento sobre seu papel, sobre a contribuição que tem oferecido ao desenvolvimento e às liberdades individuais e coletivas
Maciel Carvalho e Jair Renan (também alvo da operação) idealizaram a empresa Bolsonaro Jr Eventos, alvo de investigação da Polícia Federal.
Em sessão tumultuadas parlamentares votam 57 requerimentos e avançam investigações
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
A comissão também aprovou convocação para novo depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-chefe dos ajudantes de ordem de Bolsonaro
O projeto também cria uma qualificação para o crime quando são usadas armas, bombas caseiras ou quaisquer outros objetos que causem dano físico