A votação ocorreu após uma audiência pública realizada no Cine Teatro da Casa legislativa.
A plataforma manifestou sua decepção com a decisão, afirmando que a medida viola os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de estadunidenses
As medidas adotadas pelo Ministério visam responder aos desafios colocados pela necessidade crescente de serviços de saúde qualificados para atender emergências e urgências.
Indicativo de Projeto de Lei é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (PP)
Medida reduz de 60% para 20% o percentual de tributação sobre os ganhos com corridas. Proposta deve seguir para votação na Câmara dos Deputados.
Plano Municipal de Cultura de Oeiras é aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores
A cantora compartilhou no Instagram uma série de fotos na qual aparece completamente nua curtindo uma piscina
Psol lança sua chapa para a Prefeitura de Teresina. Veja todos os 10 pré-candidatos
O Brasil adotou o padrão Mercosul para identificação de veículos a partir de 2018, embora alguns países já o utilizassem há mais tempo
A ida, de surpresa, do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao Senado, nessa quarta-feira, trouxe à cabeça das pessoas uma série de interpretações
Conforme a medida aprovada, está previsto um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até alcançar um acréscimo máximo de 35%.
Além de reduzir idade mínima e agilizar procedimento, norma facilita acesso a intervenções cirúrgicas de mudança de sexo.
O desejo da oposição é aumentar a faixa de isenção para três salários mínimos.
A proposta agora segue para a Câmara
Leila Barros destacou a urgência de as escolas e instituições de ensino implantarem programas e ações de promoção da igualdade e de combate ao racismo
PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.
Texto proíbe colocar em edifícios e rodovias, por exemplo, nomes de militares cujos crimes na ditadura já foram reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade.
De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
O ex-BBB Nizam, de 32 anos, anunciou nesta quinta-feira (11), que aderiu à venda de conteúdo adulto no Privacy
O projeto visa transformar o feminicídio em um crime autônomo, independente do homicídio qualificado
277 deputados votaram a favor da manutenção da prisão, enquanto 129 votaram contra, havendo ainda 28 abstenções.
Medida ocorre em meio ao embate entre Elon Musk e o ministro do STF Alexandre de Moraes
A manutenção da prisão ainda precisa ser decidida pelo Plenário. São necessários 257 votos para aprovação
O Orçamento do Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas para este ano, enquanto a diferença para o teto é de cerca de R$ 15 bi
O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.