Casais oficializaram união homoafetiva nesta sexta, em Los Angeles
O deputado Elmar Nascimento (PR) foi o autor da proposta
Ezequias Moreira ganha direito a foro especial na continuidade do processo
Senado aprova projeto que torna corrupção crime hediondo
A proposta, que tramitava na Casa havia dois anos, ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial.
Prefeita consegue aprovar projeto e estudantes vão pagar apenas R$ 2,80 de Altos para Teresina
Quiosque sob nova administração
Pela primeira vez, STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano
Lei sobre autistas foi encaminhada ao Governo
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
A Câmara Municipal de Altos aprovou, ontem, o projeto encaminhado pela Prefeitura
Menino ouve a voz do pai pela primeira vez
Deputado quer secretaria para combate às drogas
De acordo com o senador, a ideia é apenas ajustar uma regra do próprio estatuto
Senado aprova nova regra que mantém FPE do Piauí
Aprovadas novas regras de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE)
Proposta autoriza que psicólogo proponha tratamento de homossexual
Além da F1: Não existe cura gay
Aprovado na Câmara no último dia 11, o projeto de lei de conversão também incorpora a Medida Provisória (MP) que assegura desconto na conta de energia
A loira fez um protesto contra a lei que propõe tratamento para a homossexualidade
Lei garante a pais autistas redução na jornada
Após 11 anos, Senado aprova Projeto do Ato Médico
Proposta sobre "cura gay" é aprovada em comissão presidida por Feliciano
A proposta, conhecida como "cura gay", terá que passar ainda por outras duas comissões da Casa
Deputados vão discutir mudanças no regime de concurso do Estado