Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
As modificações nos artigos 129 e 146 determinam, respectivamente, o aumento da pena em um terço.
Jovem de 24 anos foi espancado e marcado com símbolos nazistas.
O STJ decidiu que somente o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez do motorista
62% aprovam coligação do PT com Elmano no 1º turno
Governo tentou votar projeto, mas impasse em Código Florestal impediu análise do projeto pelo plenário
Retomada obra de drenagem e pavimentação do sangradouro do açude
Timonenses aprovam construção de shopping e Parque Ambiental
A CCJ aprovou ainda o indicativo o projeto de lei da deputada Rejane Dias (PT).
Projeto passou na primeira comissão do Senado.
Gratuidade para idoso viajar de avião avança no Senado
Câmara de Pedro II, conteúdo sessão do dia 12/03/2012
Hacker russo ganhou 60 mil dólares no concurso promovido pela empresa.
Adesão ao Enem trará economia e novos investimentos para a Uespi
Aguinaldo Silva revela alguns finais de Fina Estampa
Segundo o parlamentar, não houve discussão do tema com a sociedade piauiense.
Reprovações anteriores às eleições passadas serão analisadas caso a caso.
Bob Filho se espelha em Bob Pai
O projeto foi aprovado no Senado Federal em outubro de 2011
União aprova R$ 2 milhões para ONG de Galvão Bueno
Depois da Bahia, policiais ameaçam entrar em greve em nove Estados
BBB 12: Própria Globo rebate Faustão sobre o caso do suposto estupro