Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Senadora Teresa Leitão tem relatório aprovado pela Câmara para identificar sinais de abusos em alunos da rede escolar
O Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina
O projeto recebeu emendas modificativas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentadas pelo relator, deputado Francisco Limma (PT).
A procura desenfreada tem afetado inclusive pacientes com diabetes, que não conseguem encontrar o medicamento nas farmácias
Os próximos repasses vão ocorrer ao longo do ano. A fila de espera soma 41.105 procedimentos.
Edital que rege a participação das instituições públicas de educação superior no processo seletivo do segundo semestre foi publicado
A realidade das mulheres que enfrentam a responsabilidade de serem mães e provedoras em um cenário de desigualdades socioeconômicas e ausência paterna.
Fernando Haddad, Arthur Lira e Cláudio Cajado se reuniram hoje para debater o projeto
Já a realização da prova objetiva, que será composta de uma única etapa, está prevista para ser aplicada no dia 18 de junho
O TCE-PI informou, ainda, que está confirmado para o segundo semestre deste ano um novo processo seletivo para estágio em nível superior
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Admilson Brasil, o prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) encerra à meia noite do dia 16 e não será prorrogado.
É possível solicitar atendimento especializado ou tratamento pelo nome social durante o processo
Apenas em 9 de maio, governo liberou R$ 719 milhões a aliados; derrotas no Congresso aceleraram empenho
O governo Bolsonaro foi o primeiro desde 2003, quando Lula assumiu a presidência pela primeira vez, a não aumentar as reservas internacionais
O Siespi e o Fundesporte serão financiados por meio de benefícios fiscais no ICMS, principal imposto estadual.
Diretor diz que falará sobre preços na próxima semana e que há possibilidades de reajuste de alguns produtos.
A resolução estabelece algumas ressalvas para a concessão do empréstimo e da garantia da União.
O parlamentar justifica a proposta, defendendo que, com essa medida, espera reduzir os casos de atritos e transportes inadequados de animais de estimação.
Texto prevê crédito especial para atender despesas com piso de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
O programa busca soluções, com programas, projetos e ações, que deverão ser executadas a médio e longo prazo
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, despachou na última terça-feira o PL 442/91, para que ele seja analisado na Comissão de Constituição e Justiça.
Deputados também incluíram cuidadores de idosos entre os trabalhadores com direito ao mínimo paulista. Reajuste varia entre 18,7% e 20,7%.
O projeto de lei equipara as atividades de grupos criminosos organizados, como milícias e facções, às ações terroristas
Os estagiários terão uma carga horária semanal de 20 horas, com uma jornada diária de 4 horas