Em 2022, os valores per capita observados foram, em ordem decrescente: Sudeste (R$ 915), Centro-Oeste (R$ 844), Sul (R$ 643), Nordeste (R$ 262) e Norte (R$ 224).
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
Os jovens juristas integram a Frente de defesa das terras demarcadas em julgamento que pode definir futuro das áreas indígenas
A CPI investiga a participação de agentes públicos e empresários n promoção e financiamento dos atos de 8 de janeiro.
O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que visa combater o racismo nos estádios de futebol, agora aguarda a sanção do governador Cláudio Castro
Além do programa de assistência social, outros dois documentos poderão ser votados pela Câmara
Ao todo, são 21 vagas distribuídas em cinco áreas temáticas e níveis que exigem nível fundamental incompleto a nível superior
O plano de trabalho da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro foi aprovado nesta terça-feira (6).
Após a coleta indevida de dados de crianças, sem o consentimento dos pais, empresa pagará valor alto em multa.
O projeto, que ainda precisa ser discutido e aprovado pelo Congresso Nacional, propõe a inclusão de um novo capítulo na Lei de Crimes Ambientais.
Ato critica novo projeto de lei que demarca terras indígenas a partir da Constituição Federal de 1988.
Segurança registrou 4.038 inscrições para o concurso realizado neste domingo. Pouco mais de 500 candidatos deixaram de comparecer ao exame.
De acordo com ele, o objetivo não é deixar de trabalhar, mas sim buscar novas experiências e enfrentar novos desafios.
Prioridade para a equipe econômica do governo Lula, a reforma tributária é uma das grandes promessas do petista para o primeiro ano de gestão.
Por considerar o país muito benevolente com os ativistas curdos de seu território, a Turquia bloqueia há cerca de 13 meses a entrada da Suécia na Otan.
A pactuação do valor a ser reposto contou com a articulação do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), que tem expertise na área financeira por ter comandado Comsefaz.
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao Distrito Federal até o ano de 2026
O projeto além de proteger o meio ambiente, deve gerar 180 empregos diretos e indiretos
As declarações foram dadas enquanto defendia a busca por soluções econômicas para o país tendo diversos estados com situações diferentes.
Se aprovado, o projeto determina que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem o prazo máximo de 20 (vinte) dias.
Auditorias identificaram 356,7 mil pessoas que receberam benefícios sem preencher pré-requisitos nos dois programas.
No Twitter, o deputado criticou a liberação de emendas parlamentares feita pelo governo
Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País
Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara