O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas.
Além de extinguir o benefício para todos os estudantes, proposta do Executivo prevê que alunos de baixa renda paguem um terço do valor da passagem. Governo estima uma economia de ao menos R$ 100 milhões com a medida
Texto criminaliza caixa 2 e estabelece prisão após segunda instância.
Edital do teste seletivo simplificado
Muitos já tinham trajetória política, principalmente como deputados.
Enel projeta investimentos de mais de R$ 360 milhões no Estado
O ex-deputado estadual assumiu a presidência do DEM em Teresina
Das três propostas apresentadas após desastre de Mariana, só uma foi aprovada
Número de construções paralisadas ainda é impreciso
O projeto em discussão prevê plebiscito e estudos de viabilidade municipal
Projeto de lei foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta
Termo permite a gravação e recuperação de toda a programação dos canais de TV por assinatura, além da gestão do acervo documental
O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas.
Compensaria a prorrogação de benefícios fiscais às regiões NO e NE
Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade
A nova lei amplia de 2018 para 2023 o prazo de redução de IR
Reginaldo Júnior faz balanço de 2018 e anuncia novos projetos
Projeto de lei foi aprovado pela Alerj no dia 14 de dezembro
Celulares
Projeto Avançar Cidades tem votação adiada pelos vereadores
A maioria dos projetos contemplados estão na área da saúde
A expectativa é que os trabalhos iniciem no 1º semestre.
Câmara aprova implantação do programa ‘Avançar Cidades’ em Oeiras
O projeto agora será homologado pelo governador Wellington Dias (PT).