A mudança não proíbe o aborto no país, mas abre espaço para que cada um dos 50 estados adote vetos locais
Decisão foi tomada em reunião da Diretoria Colegiada da agência
Palácio do Planalto pretende transformar a ampliação benefício em fato novo para a campanha de Bolsonaro
A família de McAfee pede mais investigações sobre a causa da morte; Viúva do empresário afirma que ele não era um suicida.
Regina Sousa diz que instalação da CPI da Petrobras não resolve problema.
O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF
Pela proposta aprovada pela agência, a maior alta será no valor da bandeira vermelha patamar 1 (alta de 63,7%)
Pré-candidato do União Brasil vê medida como parte do esforço não só para reduzir o preço dos combustíveis, como para reduzir o preço dos alimentos
Afinal, quais são as reações esperadas para esses produtos? A quarta dose -ou segundo reforço- pode trazer alguma reação específica? Por que os efeitos colaterais ocorrem?
Ministro da Economia foi convocado, por isso é obrigado a comparecer à Câmara.
Em reunião na última semana, o Comitê Gestor de Crise (CGC) atualizou as medidas de segurança contra Covid-19 na volta às aulas presenciais.
Além da apresentação do comprovante vacinal, que deve estar atualizado de acordo com sua respectiva idade
Impasse se formou em torno da Lei Estadual 7.750/2022, aprovada em março deste ano e que dispõe sobre assistência a mulheres grávidas.
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Gratuidade fazia parte de lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas o Executivo se posicionou contra por considerar que a medida aumentaria os custos dos serviços aéreos
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
A matéria permite a renegociação de débitos fiscais relativos a multas, juros e demais acréscimos decorrentes de atraso no pagamento.
Dr. Pessoa admite não ter sido informado de forma antecipada, mas diz que a Casa Legislativa é independente.
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Na reunião foram estabelecidas outras medidas para contenção dos casos de Covid-19, que vem apresentando tendência de crescimento no Brasil
Somente poderão prestar os serviços, de que trata a Lei Nº 5.756/2022, as empresas ou entidades que estiverem registradas para esse fim específico na Strans.
O ex-presidente do Consefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), Rafael Fonteles, indicou que a questão não pode ser tratada de maneira superficial.
Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passa a ser analisada na Comissão de Segurança Pública.
Secretário da Saúde anunciou liberação de recursos para o Hospital São Marcos
Em 2017, foram aprovadas a importação de 2.101 formulários pela Anvisa. Em 2021 o número é de 32.416 requisições aprovadas